Réu primário, negro foi considerado “integrante de um grupo criminoso em razão da sua raça”, segundo documento
Telma Elorza
O LONDRINENSE
A sentença de juíza da 1ª. Vara Criminal de Curitiba, Inês Marchalek Zarpelon, contra Natan Vieira da Paz, vem causando polêmica nas redes sociais pelo racismo expresso no documento jurídico. Ela afirmou, na sentença, que o réu negro era ‘seguramente integrante de um grupo criminoso em razão da sua raça’. O documento foi exposto nas redes pela advogada de defesa, Thayse Pozzobon.
Paz, de 42 anos, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e roubos no centro de Curitiba. Na decisão, a juíza afirmou que nada se sabe sob a conduta social do acusado, que é réu primário. “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causando o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz a decisão.
A sentença é de junho, porém a advogada só teve acesso à decisão nesta terça-feira (11). Indignada com o racismo explícito, postou nas redes sociais – com autorização do seu cliente. “Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça. Pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal”, escreveu.
E completou: “O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal. Exigimos providências!”. A advogada vai recorrer da decisão.
Foto: Reprodução da internet
