Ação civil pública movida pelos Ministérios Público Federal e do Paraná terá primeira audiência nesta sexta-feira
Telma Elorza
O LONDRINENSE
Uma audiência virtual, nesta sexta-feira (12), à partir das 14 horas, com a 1a. Vara da Justiça Federal de Londrina, deve definir quais medidas serão tomadas pelo Governo do Estado e União para minimizar o problema de falta de leitos de UTI para pacientes com covid-19. Até a manhã desta quinta-feira (11), 44 pacientes aguardavam leito de UTI no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (HU-UEL).
A audiência é resultado da ação civil pública – com pedido de tutela de urgência – que os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Paraná (MP/PR) ajuizaram no dia 5 de março, para que o Paraná e a União adotem providências em prol de pacientes com covid-19 que sofrem com a falta de vagas em UTI e filas de espera nos hospitais públicos de Londrina. A medida judicial em caráter de urgência faz-se necessária tendo em vista o colapso do sistema de saúde da macro região norte e a ausência de vagas nos leitos de UTI.
A ação objetiva a transferência imediata dos pacientes que aguardam leitos de UTI e enfermaria para outros estados com garantia de pagamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mantendo-se em Londrina e região apenas o quantitativo que possa ser atendido de forma adequada pelo sistema local. Além disso, também requer que a União busque leitos de UTI em hospitais particulares que estejam aptos a receber os pacientes e que implemente um Centro de Referência Emergencial e Provisório, com estrutura de UTI e enfermaria com capacidade e adequação para atender os pacientes com covid, além de realizar contratação emergencial de UTI’s aéreas para a efetivação de voos entre Londrina e região e as cidades onde estiverem localizadas as unidades hospitalares aptas a receber os pacientes.
Segundo o procurador federal Raphael Bueno dos Santos, os governos deverão mandar representantes com planos de ação que possam ser implementados de imediato. “Se tiver que transferir, como será feita; ou se há um plano de expansão de leitos, quando serão implantado. Alguma coisa terão que apresentar”, diz. Segundo ele, em Londrina e região mesmo há hospitais 100% privados, que estão com leitos ociosos por causa da proibição de cirurgias eletivas e que poderiam estar alugando as instalações. E cita o Hospital do Coração que, segundo ele, não está usando totalmente sua capacidade. “A gente colocou em aberto várias possibilidades. Vamos ver que o que vão apresentar. O Ministério Público quer apenas que essa situação se resolva” , afirmou.
Foto: Divulgação/HU-UEL