Segundo edital, valor de R$17.633.100,00 será todo destinado a crédito nos cartões para usuários da Política de Assistência Social do Município
Telma Elorza
O LONDRINENSE
A Secretaria Municipal de Assistência Social prepara um programa de auxílio-emergencial para a população em situação de vulnerabilidade de Londrina, chamado provisoriamente de Benefício Eventual Emergencial.
Para isso, a Prefeitura licitou os serviços de gerenciamento, emissão, distribuição de cartão com chip por um valor de R$17.633.100,00 em 12 meses, o que indica que será disponibilizado até R$1.469.425,00/mês. Segundo o edital, o valor será todo destinado a crédito nos cartões do benefício eventual. No total, o contrato firmado com a empresa Berlin Finance Meios de Pagamento Ltda, de Campinas (SP), prevê a emissão de 194.100 cartões, sem taxas de administração.
Ainda segundo o edital, o valor para cada cartão será estabelecido pelo município com deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
A justificativa do edital diz que os cartões serão distribuídos para “usuário da Política Municipal de Assistência Social para aquisição de gêneros alimentícios, assim como produtos e serviços de primeira necessidade, em qualquer estabelecimento comercial credenciado pelo contratado”. Em outro trecho, aponta que que “a concessão de um cartão de débito pré pago ao usuário da Política Municipal de Assistência Social de Londrina é uma forma de disponibilizar o benefício eventual emergencial já operacionalizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, promovendo a segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais” e que o “cartão de débito pré pago fornecerá alternativa à atual sistemática de concessão desse benefício, nos casos em que não haja possibilidade de aguardo dos prazos de depósito bancário, favorecendo a programação da proteção a ser oferecida”
O LONDRINENSE tentou conversar com a secretária de Assistência Social, Jacqueline Micali, mas ela não quis antecipar nenhuma informação. “Estamos aguardando toda finalização para divulgarmos todas as informações de uma vez só, pois isso pode gerar uma expectativa na população e busca imediata pelo cartão”, justificou.
Segundo o Caderno de Indicadores da Prefeitura Municipal de Londrina, o Município tinha, em 2019, 52.055 famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único.
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