O MP requer a suspensão da flexibilização do isolamento que permitiu retomada de indústrias e construção civil, nesta quarta-feira, e do comércio na segunda
O LONDRINENSE
Londrina poderá ser obrigada a manter as portas do comércio local fechadas. A promotora Suzana de Lacerda, da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Londrina e a Secretaria Municipal de Saúde pedindo a suspensão do decreto 458/2020, que flexibilizou as medidas de isolamento, permitindo a retomada, desde esta quarta-feira (15), das indústrias e construção civil, e do comércio e prestação de serviços em geral, a partir de segunda-feira (20). Segundo informações da rádio Paiquerê 91,7, o juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina, deu 72 horas de prazo para o poder público, para que ele analise e delibere sobre sua decisão.
Na ação, a promotora quer que o município deixe de adotar qualquer medida que flexibilize o distanciamento social enquanto durar o estado de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. E solicita que, no prazo de cinco dias, a gestão municipal apresente um plano estratégico para ampliação do número de testes para detecção da doença na população e restabeleça o regime de isolamento imposto em determinações anteriores.
Antes de protocolar a ação, o Ministério Público havia recomendado ao prefeito e à Secretaria de Saúde para que as leis e demais atos normativos do município relacionados à prevenção e ao enfrentamento à pandemia, assim como eventuais alterações, continuem a seguir evidências científicas e dados técnicos.
Foto:Wilson Grandi
Uma resposta
É possível e preciso avançar na economia com segurança na saúde!
Maiores de 60 anos em isolamento social.
Os demais, com os devidos EPIs podem seguir no trabalho, respeitando os principios básicos de higiene e distanciamento entre pessoas.