Entidade quer detalhes sobre as obras públicas, inclusive sobre critérios utilizados para escolher as obras que terão prioridade
O LONDRINENSE com assessoria
O Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL) considerou insuficiente a resposta aos pedidos de informações protocolados junto ao município sobre obras públicas realizadas na cidade nos últimos cinco anos. A entidade pretende realizar estudos sobre o tema, mas não tem conseguido clareza nas respostas, o que fere os princípios da Lei de Acesso à Informação.
A entidade pediu à Secretaria Municipal de Obras uma lista com todas as obras realizadas pela prefeitura nos últimos cinco anos, concluídas e em andamento. Também questionou sobre o prazo inicial de cada uma delas, prazo para acabar e quando efetivamente terminou, custo original e quanto custou ao final do processo e o que motivou os possíveis atrasos. O OGPL questionou sobre como é feita a fiscalização, a frequência e os critérios usados. Ainda sobre o assunto, foi perguntado sobre os critérios para escolha e prioridade das obras.
Em resposta, a secretaria apenas informou que a fiscalização envolve visitas ao local, produção de planilhas, ofícios, notificações e relatórios, muito embora os questionamentos tenham deixado claro que o OGPL queria saber sobre aspectos práticos relativos à rotina do trabalho. Também relatou que a frequência é definida pelo estágio da obra e a complexidade, informações que o OGPL considerou insuficientes. Entre exemplos de dúvidas levantadas, a entidade quer saber como é feita a escala dos fiscais e como escolhem as obras a serem visitadas.
O órgão enviou planilha completa sobre as obras em andamento, de acordo com o que foi solicitado, mas não explicou sobre os critérios usados para escolher as obras que terão prioridade no calendário.
A Ouvidoria da Prefeitura de Londrina informou que o prazo para a resposta à solicitação do OGPL vence hoje e que a Secretaria de Obras está se apressando para responder, dentro do possível, com o maior número de informações possíveis. Segundo o ouvidor, Alexandre Sanches Vicente, a quantidade de informações solicitadas é extremamente grande porque compreende, inclusive, obras realizadas na gestão anterior. “Além disso, a solicitação é abrangente demais, sem distinção de obras de reformas de um banheiro numa UBS, por exemplo, até construção de um viaduto”, explica.
Segundo Vicente, a Secretaria de Obras teria o direito legal de se recusar a prestar informações porque a Lei de Acesso à Informação permite se houver trabalho excessivo para demandar o processamento da informação. “Teríamos que disponibilizar servidores para fazer todo esse levantamento, consultando documentação por um longo período, que não ficaria dentro do prazo”, afirmou. Mesmo assim, o ouvidor diz que é interesse da Prefeitura ser o mais transparente possível, por isso se dispôs a responder os questionamentos. “E dentro do prazo legal, se o Observatório não ficar satisfeito com as respostas, ainda terá 10 dias para protocolar uma reclamação formal”.
(Com Telma Elorza
