Por Fernando Peres
A violência contra a mulher tem se expandido para o ambiente digital, onde ameaças, perseguições e exposições indevidas se tornam cada vez mais frequentes. O anonimato e a rápida disseminação de informações nas redes sociais ampliam o impacto dessas agressões, muitas vezes deixando as vítimas sem proteção adequada. O Brasil tem registrado números alarmantes de violência digital: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 8,5 milhões de mulheres foram vítimas de stalking digital no último ano, o que demonstra como a internet tem se tornado um espaço de intimidação e controle sobre as mulheres.
Uma das manifestações mais cruéis dessa violência é a exposição não consentida de imagens íntimas, conhecida como “revenge porn“. Em muitos casos, ex-parceiros ou criminosos vazam fotos e vídeos para humilhar e coagir as vítimas. Estudos mostram que 70% das vítimas desse tipo de crime são mulheres, e a maioria delas enfrenta sérias consequências psicológicas, incluindo depressão, crises de ansiedade e, em casos extremos, suicídio. A Lei 13.718/2018 tornou crime a divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento, mas a efetividade da punição ainda enfrenta desafios devido à dificuldade de rastrear e punir os responsáveis.
Além da exposição indevida, o discurso de ódio e o assédio virtual têm sido armas utilizadas contra mulheres que se destacam publicamente, como jornalistas, ativistas e influenciadoras digitais. Relatórios indicam que 73% das mulheres jornalistas já sofreram ameaças on-line, muitas delas envolvendo xingamentos misóginos, ameaças de morte e perseguições prolongadas. Essa violência, além de impactar a saúde mental das vítimas, tem o objetivo de silenciar vozes femininas, afastando mulheres dos espaços públicos de debate.
O deepfake pornográfico, uma nova ameaça digital, utiliza Inteligência Artificial para manipular imagens e criar vídeos falsos de vítimas, causando danos irreparáveis à reputação e à vida pessoal das mulheres. Com a tecnologia se tornando cada vez mais acessível, a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais cresce. Em muitos casos, as vítimas enfrentam dificuldades para remover conteúdos falsos da internet, pois as plataformas alegam dificuldades técnicas para excluir esse material de forma definitiva.
Medidas mais rigorosas contra a violência digital
Para enfrentar esses desafios, medidas mais rigorosas contra crimes digitais precisam ser implementadas, incluindo aprimoramento da legislação e maior responsabilização das plataformas de redes sociais. Ferramentas de segurança, como verificação de identidade para a criação de contas, monitoramento de conteúdos ofensivos e canais mais ágeis para denúncias, são fundamentais para reduzir a impunidade. Além disso, é necessário fortalecer a educação digital, ensinando jovens e adultos a reconhecer e evitar riscos no ambiente online.
Um outro exemplo é o Projeto Segurança na Rede, coordenado por mim, e que têm se destacado na luta contra a violência digital. O projeto atua na conscientização da sociedade sobre os riscos do ambiente on-line, promovendo palestras, cartilhas educativas e suporte para vítimas de crimes cibernéticos. Além disso, busca pressionar plataformas digitais a adotarem políticas mais eficazes de proteção e remoção de conteúdos abusivos, ao mesmo tempo em que incentiva o aprimoramento da legislação e das políticas públicas voltadas à segurança digital.
Nesse contexto, surgem iniciativas como o Laboratório de Pesquisas em Crimes Cibernéticos, da Universidade Estadual de Londrina. O projeto atua na conscientização sobre segurança digital, oferecendo palestras e materiais educativos para vítimas de crimes cibernéticos. Além disso, trabalha na promoção de políticas públicas voltadas à proteção dos usuários e na responsabilização das plataformas que permitem a perpetuação de crimes online. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro e inclusivo, onde todos possam navegar na internet sem medo.
O combate à violência digital contra a mulher é um desafio urgente que exige a mobilização da sociedade, das autoridades e das empresas de tecnologia. Enquanto criminosos exploram as brechas do mundo virtual para perseguir e humilhar vítimas, é essencial que governos, instituições e a população atuem juntos para garantir que a internet seja um espaço de liberdade e segurança, e não um campo minado de violência e opressão.
Foto principal: Imagem de IA/Freepik
Fernando Peres
Advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e coordenador do Observatório Legal da Inteligência Artificial. Site Fernando Peres, Instagram @fernando.peres.adv
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