Entidade quer saber qual secretaria será responsável pela aquisição dos veículos licitados
Equipe O LONDRINENSE com assessoria
Uma licitação da prefeitura no valor de R$ 6,6 milhões para a aquisição de caminhões, veículos utilitários e de passeio, além de equipamentos, foi alvo de questionamentos do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL). O edital foi suspenso até que seja readequado. A entidade questionou o fato do edital não conter informações sobre qual secretaria será responsável pelas aquisições nem a destinação do maquinário.
“Analisando o Edital do Pregão Eletrônico n° 88/2019 cujo objeto corresponde à aquisição de veículos e maquinários com os recursos advindos do Estado do Paraná, por meio do Paraná Cidades, o Observatório percebeu que não havia no corpo do processo licitatório a disposição dos órgãos destinatários destes automóveis, tampouco a real destinação de cada um deles”, disse o assessor jurídico da entidade, Gabriel Barioni de Alcântara e Silva.
Segundo o advogado, a situação foi exposta em conversa com o Secretário de Gestão Pública do Município, Fábio Cavazotti, que se comprometeu a repassar às secretarias responsáveis a solicitação do OGPL em relação à utilidade destes. “O Observatório entende que a relação dos órgãos que se valerão dos equipamentos adquiridos, bem como o objetivo final com a aquisição de cada um deles faz parte da justificativa adequada do processo licitatório e contribui para a máxima transparência do procedimento, que consiste em uma das principais bandeiras defendidas pelo OGPL,” afirmou
Alcântara e Silva
Cavazotti afirmou que a justificativa se encontra no edital, “mas, de fato, de forma muito genérica” e que todas as providências estão sendo tomadas para que o edital fique completo com todas as informações. Quanto a suspensão do edital, o secretário explicou que se trata de um questionamento de um licitante indicando que um descritivo de um equipamento não estava condizente com aquilo que tem no mercado. “Então o edital foi suspenso para correção do descritivo”, justificou.
Análise de licitações
O OGPL analisou 22% do volume financeiro das licitações públicas de Londrina no primeiro quadrimestre de 2019, o que corresponde a R$ 26.965.428,22. Foram consideradas licitações da administração pública municipal direta e indireta, incluindo a Prefeitura Municipal de Londrina (PML), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), COHAB e Câmara Municipal.
Além da análise de licitações, o OGPL atuou no quadrimestre em ações como acompanhamento da execução da obra do viaduto da avenida 10 de Dezembro; denúncia ao TCE/PR sobre a CMTU por não disponibilizar dados profissionais dos diretores da companhia suficientes para satisfazer as exigências da Lei das Estatais; aquisição dos uniformes escolares e Programa Compra Londrina.
Graças à intervenção do OGPL, a ACESF economizou R$ 18.088,20 no Edital de Licitação 053-2019, para registro de preço para eventual aquisição de arla e graxas, com valor máximo de R$ 317.416,25. O Observatório questionou a discrepância entre a quantidade de óleo transmissão 90/API GL4 solicitada pela ACESF em relação ao que foi pedido pelas demais secretarias. Isto porque a autarquia solicitou 100 unidades do galão de 20 litros, perfazendo o total de R$20.098,00, enquanto as demais secretarias solicitaram juntas apenas 14 unidades. Em resposta, o órgão responsável agradeceu o questionamento e reconheceu que eles haviam se equivocado, arrumando o edital com os valores corretos.
