Por Bruna Balthazar de Paula
O programa Jovem Aprendiz foi instituído no Brasil com base na Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e tem como objetivo principal possibilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho, combinando a teoria aprendida em sala de aula com a prática vivenciada nas empresas. A faixa etária de participação varia entre 14 e 24 anos, sendo uma excelente oportunidade para aqueles que estão iniciando sua jornada profissional.
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Uma das principais vantagens do programa é a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades técnicas em um ambiente real de trabalho. Os jovens aprendizes têm a chance de colocar em prática o que aprenderam em sala de aula, desenvolver competências profissionais específicas de cada área e ter um primeiro contato com a dinâmica do mercado de trabalho.
Em 06 de abril de 2023, foram implementadas mudanças no Programa Jovem Aprendiz, das quais destacamos três:
- Retomada a contratação de jovens aprendizes com faixa etária de 14 a 24 anos
- Restauração do prazo máximo de duração do contrato para 2 anos
- Extinção da possibilidade de ampliar a jornada do jovem aprendiz com ensino médio completo
Mesmo com as mudanças realizadas, os contratos de aprendizagem que tenham sido celebrados, anteriormente, seguirão válidos até o seu término.
Como garantia da contratação dos jovens aprendizes, a legislação prevê a cota de contratação de aprendizes. De acordo com a lei, as empresas devem contratar aprendizes em uma proporção que varia de 5% a 15% do total de seus funcionários, considerando funções que demandem formação profissional. A base de cálculo da cota para contratação também sofreu alterações, com mudanças nos cargos que integram ou não integram o cálculo da cota aprendizagem.
O descumprimento da cota aprendizagem pode ser fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e ser motivo para lavratura do auto de infração, caso seja comprovada.
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O objetivo do Jovem Aprendiz é reduzir o desemprego juvenil e promover a inclusão social por meio do trabalho. Assim, para além da cota de contratação, o Programa contempla benefícios tanto para os jovens quanto para as empresas participantes. Para os jovens, o programa proporciona uma experiência valiosa, que pode abrir portas para futuras oportunidades de emprego, além de contribuir para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como trabalho em equipe, responsabilidade e comprometimento. Para as empresas, o programa Jovem Aprendiz é uma forma de investir no desenvolvimento de talentos, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e comprometidos.
Bruna Balthazar de Paula
Advogada trabalhista, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professora da graduação em Direito e cursinho preparatório para concursos. Sócia integrante do escritório Vilela de Paula. Instagram @profbrunabalthazar
Foto: Freepik