ODS 16 – Justiça e paz a serviço da sustentabilidade

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Por professor Renato Munhoz

De volta ao terreno fértil dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável chegamos ao penúltimo objetivo definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o 16, que é a justiça e a paz a serviço de uma sociedade mais sustentável.

Interessante que pouco se relaciona a questão da paz ou até mesmo da violência com a sustentabilidade. Mas o que parece ser um caminho que não se encontra. É na verdade uma encruzilhada de possibilidades. Não é possível pensar em desenvolvimento sustentável desatrelado do desenvolvimento humano, isto todos já sabemos inclusive por esta coluna. E falar em desenvolvimento humano, sem a construção efetiva de uma cultura de paz, deixa no vácuo a integralidade do ser humano. É necessário condições pacificas para seu pleno desenvolvimento.

Segundo o ODS 16 é necessário promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Acredito que três dimensões fundamentais para uma cultura de paz que vá de encontro ao pleno desenvolvimento humano. A primeira é a dimensão da Educação para a Paz. Que, junto com a cultura ou nos mesmos espaços da Educação Ambiental, por exemplo, podem contribuir para o desenvolvimento de relações mais harmoniosas entre os seres vivos, sobretudo os humanos.

Humano que enxerga humano, relações que ajudem desde a primeira escola a construir uma cultura de superação da ideologia do individualismo e implantem no lugar a ideia de cooperação e colaboração entre os seres. Observando a natureza, inclusive, conseguimos perceber de como as relações sintrópicas presentes e fundamentais para a vida, podem nos ajudar a sermos cada vez mais seres que promovam a paz e a harmonia em nossa casa comum.

A segunda dimensão e fundamental para a construção da cultura de paz atrelada a ideia da sustentabilidade. É a construção de uma Governança para a Paz. Os governos, em todas as instâncias, são convidados a pensarem a organização de leis e projetos que tenham como foco o fortalecimento de vínculos sociais, capazes de fazer com que as pessoas participem juntas da construção de ambientes de paz. Praças, hortas comunitárias e terapêuticas, inserção de projetos comunitários na saúde e na educação podem fazer com os vínculos de paz sejam maiores que os vínculos da competição exacerbada. 

Por fim, o que o próprio 16 estabelece que é o Acesso à Justiça. Conhecer e aproximar as leis e os direitos dos cidadãos e cidadãs, como foco no estabelecimento dos direitos adquiridos. Promover espaços de diálogo sobre direitos e cidadania, inclusive a cidadania ambiental. Fortalecer projetos que levem a uma grande massa da sociedade que não tem acesso a justiça, espaços de apresentação de demandas e acesso gratuito a justiça.

Justiça, paz e sustentabilidade são pilares de uma sociedade que tem no centro de si, o ser humano, integralmente constituído, plenamente desenvolvido, constitucionalmente defendido.

Professor Renato Munhoz

Teólogo e Historiador. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade.

Foto: Pexels

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