Tribunal manteve Medida Provisória que autoriza flexibilização de normas trabalhistas mas suspendeu artigo 29 que não considerava covid-19 como doença
Presidente tomou decisão após STF suspender nomeação Agência Brasil Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde de hoje Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Prazo foi estendido por mais 30 dias, em ação recomendada pela ANVISA Agência Brasil O governo federal estendeu por mais
Pedido de abertura foi encaminha ao tribunal pelo procurador-geral da República, Augusto Aras O LONDRINENSE com assessoria O ministro Celso
Os decretos com as nomeações estão publicados no Diário Oficial Agência Brasil André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de
A medida segue para sanção do presidente da República Agência Brasil O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou
A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão
Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa