Durante o período eleitoral, emissoras não podem favorecer políticos ou revelar posição de eleitores. Debates e programas jornalísticos estão liberados
Em decisão unânime, o Plenário do STF declarou inconstitucional o dispositivo da Minirreforma Eleitoral que previa a obrigatoriedade da impressão
TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina
Cerimônia de posse ocorrerá amanhã Agência Brasil Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado
O recurso extraordinário, com repercussão geral, foi interposto por pais que, por seguirem a filosofia vegana, se contrapõem à vacinação
Norma legal somente concede o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos Três Poderes da República que figurem
Texto prevê contrato de cooperação entre União, Estados e municípios. Projeto segue para sanção presidencial Agência Senado A criação de
Projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que juiz conceda direito à partilha
Ele acredita que projeto entrará em debate em duas semanas Agência Brasil presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
Proposta também permite o uso do Sistema de Deliberação Remota pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira