Por Flávio Caetano de Paula Maimone
No mundo digital, nossos dados e nossa privacidade são disputados no mercado, já que os dados pessoais permitem às empresas um direcionamento de publicidade, aumentando as chances de venda. O problema é que não cuidamos adequadamente de nossos dados e os confiamos facilmente a terceiros que, muitas vezes, podem fazer uso indevido dos dados, não os protegendo adequadamente.
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De um lado, a ausência de cuidados com as informações pessoais e de, outro, a ausência de governança e política de segurança de informações, abre espaço para golpes. Um dos mais comuns é o phishing: golpistas enviam e-mails falsos para “pescar” dados dos consumidores. Fingem ser bancos ou lojas on-line e usam estratégias para obter informações pessoais, conseguindo até mesmo senhas e números de cartão de crédito. Então, muita atenção! Para se proteger, o consumidor deve desconfiar de e-mails recebidos, identificar cuidadosamente os remetentes e, principalmente, evitar clicar em links suspeitos. Se ficar em dúvida sobre o e-mail, entre em contato com a loja ou banco e verifique se, realmente, se trata de um email deles.
Um outro problema são sites de compras falsos, que prometem produtos a preços irresistíveis. O consumidor, antes de fazer uma compra, precisa se certificar que se trata de empresa idônea, pesquisando sobre a reputação do site, se há comentários negativos ou denúncias de fraudes. Uma das formas de se proteger é comprar em lojas conhecidas e de site possui protocolos de segurança, como o HTTPS.
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Acrescente-se que devemos ter cuidados com as faturas de cartão de crédito e serviços de telecom e não sairmos, simplesmente, pagando sem checar. Em caso de cobranças suspeitas, entre em contato imediatamente com a operadora do cartão ou a empresa responsável para contestar as cobranças e solicitar o cancelamento dos serviços não autorizados. Caso já haja pagamento, o consumidor deve receber de volta o pagamento feito, no valor igual ao dobro do que pagou em excesso.
É bom lembrar que as redes sociais também se popularizaram e, assim, se tornaram um terreno fértil para golpistas. Para se proteger, a autenticidade do perfil precisa ser analisada pelo consumidor.
Esses golpes demonstram como devemos ficar atentos. É fundamental cuidarmos de nossos dados pessoais e exigirmos das empresas que tomem medidas preventivas, demonstrando-as aos consumidores. Além disso, estar bem informado e consciente dos direitos é uma importante ferramenta para proteção e também para evitar prejuízos!
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós Graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrinense. Instagram: @flaviohcpaula
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