Por Flávio Caetano de Paula Maimone
Quando você se depara com a situação de não encontrar um médico na rede credenciada do seu plano de saúde dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é importante saber que você tem direitos e opções para garantir o atendimento necessário.
Antes disso, precisamos ter clareza quanto ao prazo para atendimentos! Conheça alguns deles:
| Consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia | 07 (sete) dias |
| Consulta nas demais especialidades médicas | 14 (catorze) dias |
| Consulta/sessão com fonoaudiólogo; nutricionista; psicólogo; fisioterapeuta; terapeuta ocupacional; enfermeiro obstetra ou obstetriz | 10 (dez) dias |
Se você não conseguir atendimentos nesses prazos, sugerimos esses passos:
1. Reembolso de despesas
Você pode buscar atendimento fora da rede credenciada e solicitar o reembolso das despesas médicas. Entre em contato previamente com o plano de saúde, informe que não está encontrando médico na rede credenciada e peça por médico fora da rede credenciada com pagamento pelo plano. O plano de saúde deve reembolsar integralmente os custos do atendimento realizado. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem o pagamento, como notas fiscais e recibos.
2. Solicitar atendimento em outra localidade
Se não houver um médico disponível na sua cidade, o plano de saúde deve oferecer cobertura em municípios vizinhos ou na região de saúde à qual o município está vinculado. Isso garante que você possa receber o atendimento necessário sem grandes deslocamentos.
3. Ação judicial
Caso o plano de saúde não respeite os prazos ou não ofereça as alternativas mencionadas, o consumidor pode recorrer a um advogado especializado para buscar seus direitos na justiça. Essa medida pode ser necessária para garantir que você receba o atendimento adequado.
Atendimento médico no prazo
Para todas as situações, é fundamental entrar em contato com o plano de saúde antes de efetivar a alternativa, buscando com o plano o atendimento no prazo. Muitas vezes, o próprio plano vai conseguir atendimento e pagar diretamente pelo profissional desejado. Sempre anote os protocolos e dias/horários de atendimento e peça cópia das gravações. Guarde os protocolos anotados para utilizá-los caso precisar.
Conhecer seus direitos é fundamental para garantir que você receba o atendimento médico necessário, mesmo quando há dificuldades na rede credenciada do seu plano de saúde. Não hesite em buscar informações e exigir que seu plano de saúde cumpra suas obrigações, inclusive fazendo reclamações no PROCON e na ANS.
Você já passou por alguma situação semelhante com seu plano de saúde?
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Sócio fundador da @varbusinessbeyond consultoria e mentoria em LGPD. Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós-graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrinense. Instagram: @flaviohcpaula
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