Expectativa é arrecadar cerca de R$40 milhões que seriam usados na infraestrutura urbana, contrapartidas em convênios e Fundo de Previdência Social da Caapsml
Loriane Comeli
Equipe O LONDRINENSE
A Prefeitura de Londrina pretende se desfazer de 33,5 mil metros quadrados de áreas públicas localizadas em diversas regiões da cidade. Juntos, os 17 imóveis estão avaliados em aproximadamente R$ 12 milhões, conforme as guias do Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) anexadas ao projeto de lei protocolado esta semana na Câmara Municipal.
Entretanto, a estimativa é que se arrecade cerca de R$ 40 milhões, caso as áreas sejam vendidas, já que o valor de mercado costuma ser bem maior que o preço constante no cadastro imobiliário do município, o chamado valor venal, utilizado a título de cálculo de impostos municipais (ITBI e IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano). “O principal objetivo com a alienação é arrecadarmos recursos para obras de infraestrutura, especialmente a recuperação asfáltica”, disse o secretário de Planejamento, Marcelo Canhada.
O projeto de lei com o pedido de autorização para venda das áreas prevê que a alienação ocorrerá por concorrência pública, após avaliação de preços por comissão específica para esse fim. Há vielas, áreas institucionais e terrenos com edificações. “São áreas que não estão sendo utilizadas pelo município, sobre as quais não arrecadamos impostos, estão ociosas e ainda geram custos com a capina e roçagem periódica”, justificou Canhada. Ele lembrou que houve consulta às secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, que não têm interesse nos imóveis.
A mais cara das áreas, com 11,4 mil metros quadrados, está avaliada em R$ 5,7 milhões e fica na Rua Luiz Lerco, na Gleba Palhano (atrás do Shopping Catuaí). Também há um imóvel de 5,9 mil metros quadrados, avaliado em R$ 2,5 milhões, localizado na Rua Waldemar Spranger. O terceiro terreno mais caro tem 6,6 mil metros quadrados e fica no bairro Spazio Leopoldina (nas proximidades da PR 445).
Conforme o projeto de lei, o dinheiro obtido com a venda poderá ser utilizado para infraestrutura urbana, edificação de obras públicas e contrapartida em convênios, além de poder ser repassado ao Fundo de Previdência Social da Caapsml. “De forma alguma será usado no custeio da máquina, com o pagamento de despesas correntes”, garantiu Canhada. A intenção, disse ele, é aplicar todo o valor arrecadado na pavimentação asfáltica. “Se houver convênios para a recuperação do asfalto, podemos dar contrapartida com esse recurso.”
Segundo o secretário, sem esse recurso extra será muito difícil recuperar a malha viária. “Nós temos um levantamento e precisamos de muitos e muitos milhões. Não obstante o município ter feito investimentos significativos na gestão passada e nesta gestão, ainda vai precisar de alguns anos para ter uma cidade recuperada do ponto de vista da malha asfáltica.”
Questionado se é adequada a política de se desfazer de patrimônio para investimento não perene – como é o asfaltamento – , o secretário reiterou que “são áreas sem uso, dão despesa e temos que tirar recursos do caixa e não trazem arrecadação”. “Essa conjunção justifica o poder público abrir mão delas nesse momento para investir no desenvolvimento da cidade”. O projeto será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de ser discutido e votado pelos vereadores.
RUGBY
Outro projeto protocolado recentemente pela prefeitura prevê a doação de uma área de 18,3 mil metros quadrados à Associação Londrina Rugby Clube, que pretende construir no local sua sede própria com um campo para a prática do esporte. O terreno, cuja avaliação de preço não consta do projeto, fica na Rua José Borali, no Jardim Santa Rita (zona oeste).
De acordo com o projeto de lei, a área tem sido alvo de “várias reclamações referentes a abandono, uso e tráfico de drogas, sendo que a permissão de uso possibilitará a manutenção e a segurança do imóvel”.
Entre os encargos, a entidade deverá reformar e adaptar as construções existentes no imóvel e fazer o cercamento com alambrado. Também deverá fazer o calçamento, deixando uma faixa de cinco metros nas divisas para a passagem de pedestres.
De acordo com a entidade, o campo a ser construído atenderá as exigências da Confederação Brasileira de Rugby e poderá sediar jogos oficiais.
Foto: Um dos terrenos mais caros a serem vendidos está localizado na Avenida Waldemar Spranger (foto: Google Maps)
Uma resposta
Vai vender espaços publicos e jogar o dinheiro para bancar as gordas aposentadorias de servidores antigos com regalias de paridade e integralidade. Faz lei para por teto e contribuiçao adicional dos q ja estao aposentados q equilibra a conta sem prejudicar a cidade.