Evento, realizado pela comissão do Direito do Consumidor da OAB Londrina, ainda está aceitando inscrições
O LONDRINENSE com assessoria
Estão abertas as inscrições estão abertas para o XIII Simpósio, promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Londrina. O evento, que acontece de 27 a 29 de setembro, traz o tema “Novos danos e novas vulnerabilidades” e poderá poderá ser acompanhado tanto presencialmente quanto de forma remota. Para isso, o participante deverá escolher qual inscrição quer fazer (presencial ou on-line), neste site.
Os palestrantes internacionais e nacionais tratarão de temas atuais e inovadores, como a relação do biodireito e o direito do consumidor, com abordagem sobre a vulnerabilidade de consumidores que, por exemplo, fazem contratos de congelamento de material genético. Sobre esse tema, a palestra está à cargo de Rita de Cássia Tarifa.
Além desse tema, as novas vulnerabilidades decorrentes da Lei do Superendividamento serão enfrentadas na fala de Claudia Lima Marques, que foi a relatora do anteprojeto de lei que deu origem à lei de atualização do CDC. Ainda no primeiro dia, acontece a palestra de Bruno Miragem, com o tema “A vulnerabilidade jurídica dos pobres: o novo paradigma do direito civil contemporâneo”.
No dia 28, a partir das 16h, acontece o debate sobre obsolescência programada e o direito de consertar, com o jurista luso-angolano Mario Frota e, ainda, os debates sobre os aplicativos e plataformas on-line que o professor Jorge Morais Carvalho, de Portugal, abordará com análise do volume de informações e potenciais ofensas a direitos. No mesmo dia, a partir das 19h será a vez da defensora pública Amélia Rocha e do promotor Fernando Martins, com as palestras “Superendividamento do consumidor” e “Responsabilidade civil e atualização do CDC: novos danos, novos modelos”.
No dia 29, também haverá palestras em dois períodos. A partir das 16h, os debates sobre os direitos dos consumidores ficarão sob responsabilidade das professoras Sandra Passinhas, da Universidade de Coimbra (Portugal), e Maria Cristina De Cicco, da Universidade de Camerino (Itália). A noite de encerramento terá as palestras de Renato Porto, sobre metaverso e de Vitor Hugo do Amaral Ferreira com o tema da vulnerabilidade tecnológica no consumo digital.
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