MPPR e MPF decidiram encerrar as investigações após análise de documentação
Telma Elorza
O LONDRINENSE
O Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal decidiram arquivar investigação que apurava supostas irregularidades no aluguel de leitos de UTI do Hospital do Coração de Londrina pela Prefeitura de Londrina. Desde 2020, o hospital, que é particular, vem recebendo pacientes com covid-19 da rede pública. Os leitos são pagos com verba federal do SUS.
Na quarta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde anunciou que não haveria renovação da contratação dos leitos. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi o hospital que informou ao Município que não queria mais a renovação. O contrato, no entanto, será válido até que todos os pacientes atualmente internados recebam alta. Até ontem, eram 34 pacientes.
A contratação era de 50 leitos do hospital para receber pacientes do SUS, ao custo diário de R$1,6 mil por leito, com despesa de R$ 5 milhões por 60 dias. O contrato foi prorrogado várias vezes. Em maio deste ano, o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná, solicitou ao Ministério Público Federal a instauração de um inquérito para apurar eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo Prefeito Municipal, Marcelo Belinati (PP), e outros, em favor do hospital, decorrente da contratação direta de Dispensa de Licitação. Como a verba para tratamento e combate a covid-19 é federal, seria responsabilidade do MPF conduzir o inquérito.
A decisão de arquivar o inquérito foi feita depois que promotores e procuradores fizeram análise dos documentos e não encontraram elementos probatórios suficientes para uma ação. Eles entenderam que foram respeitadas as regras da Lei de Licitações e das situações de emergência neste período. O LONDRINENSE procurou o promotor Renato de Lima Castro, do Gepatria, não quis comentar o assunto.
Foto: Arquivo/Hospital do Coração
