Por Néias – Observatório de Feminicídios Londrina
Aconteceu nesta terça, 25 de maio de 2021, no Fórum da Comarca de Londrina, o julgamento de Donizete Alves Pereira, acusado do feminicídio de Márcia Aparecida dos Santos, e o réu foi praticamente inocentado. Alguém que assistiu ao julgamento sabe quem foi Márcia? Qual era o histórico da relação entre a vítima e o réu? Em que contexto aconteceu a morte de Márcia? Alguém viu pelo menos uma foto com o rosto de Márcia? Márcia, a vítima fatal, não teve rosto, nem história. Praticamente inexistiu nesse julgamento.
E sobre o roçadeira, objeto que atingiu Márcia mortalmente? Quem assistiu ao julgamento, certamente conheceu melhor a roçadeira do que a própria Márcia. Também ouvimos sobre a liberdade do réu. E o que ouvimos sobre a vida e a morte de Márcia?
A Corte Internacional de Direitos Humanos vem difundindo uma abordagem que se chama “vitomologia”. Isso representaria uma guinada em um sistema criminal antes acomodado em processos voltados tão somente para o réu e sua conduta, colocando a vítima como coadjuvante.
Dar visibilidade à vítima é uma condição para a promoção da justiça. É preciso compreender a origem dos fatos que colocaram aquela pessoa na condição de vítima. Para isso, a vítima deve ganhar destaque no processo criminal. Ela deve ser compreendida em diferentes planos, como social, psicológico, econômico e jurídico. Esses aspectos permitem a compreensão do contexto produtor da violência e o posicionamento da vítima e do agressor. Sem isso, desumanizamos as vítimas, convertemo-las em objetos, e realizamos julgamentos sobre tecnalidades em torno da conduta do réu.
O que hoje assistimos, foi um julgamento nos moldes de um sistema criminal arcaico, centrado no transgressor e empenhando em passar o recado de que a vítima nem existe ou existiu.
O Néias – Observatório de Feminicídios Londrina lamenta que julgamentos com esses contornos sejam realizados nos dias de hoje.
Márcia somos nós!
Nós somos Márcia!
Queremos viver!
Uma resposta
Aparentemente, o NÉIAS se preocupou apenas em militar sobre o tema “feminicidio” e coisas assim. Nao comentou sobre o crime, nao deu sua justificativa por ter se indignado pelo resultado do julgamento, coisa de relevada importância. Até mais do que a foto da Márcia. A única coisa que importa, de fato, é se houve um crime ou um acidente. Nada mais é importante. O NÉIAS não se posicionou sobre isso.