Índice investido foi menor que em outros anos, justo no ano em que o Município recebeu mais verbas para combater a pandemia
Mirella Fontana e Telma Elorza
O LONDRINENSE
A apresentação do balanço do terceiro quadrimestre de 2020, feita na sexta-feira (26), na Câmara de Vereadores, pelo secretário municipal da Fazenda, João Carlos Perez, trouxe dados que chamaram a atenção do O LONDRINENSE, nas áreas de repasses de verbas para Saúde e Educação.
Embora com maior recursos recebidos para aplicação na Saúde, a serem usados no controle da pandemia de covid-19, o Município aplicou um percentual de 27,23% do orçamento para a Saúde, menos que em 2018 (28,33%) e apenas 1% maior que em 2019 (26,27%), quando não havia essa emergência médica. A exigência constitucional exige um repasse de apenas 15% do orçamento para a Saúde. No entanto, desde a gestão do ex-prefeito Alexandre Kireeff, o Município vinha repassando valores bem acima do teto fixado. Mesmo que o dinheiro federal e estadual encaminhado ao Município não tenha entrado diretamente na contabilidade da Secretaria de Saúde, onde foi aplicado? Isso não ficou claro na apresentação do balanço, nem em valores recebidos nem em despesas realizadas. Aliás, o balanço das verbas para o enfrentamento da covid não teriam que ter sido discriminadas?
Com leitos de enfermaria e UTIs para covids superlotados, como é o caso do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (HU-UEL) e sem um hospital municipal para chamar de seu, a população de Londrina merece saber, de forma clara e transparente onde e como o dinheiro foi aplicado. Um balanço está disponível no Portal da Transparência, sob o símbolo do covid.
Durante a transmissão de uma live no Facebook, na noite de domingo (7), o prefeito Marcelo Belinati e o secretário de Saúde, Felippe Machado, fizeram um rápido balanço do dinheiro investido para combate da pandemia em Londrina. Machado ressaltou que o município contou com uma ajuda de R$ 22 milhões do Governo Federal. Eles apontaram que a administração municipal investiu em hospitais com 212 novos leitos exclusivos para Covid-19 e 30 para outras enfermidades com custo de mais de R$ 60 milhões.
No entanto, a afirmação não bate com as informações do boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Saúde. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são 108 leitos de UTI Covid Adulto e 96 leitos enfermaria Covid, que somam 204 leitos. Se somar os leitos UTI Covid pediátrico, 14, passam a 218. Será que nem a prefeitura sabe quantos leitos foram criados?
Além disso, o Município não financiou sozinho os leitos do HU-UEL, principalmente porque o hospital é estadual e o município pode apenas colaborar já que os novos leitos não são exclusivos para moradores de Londrina O governo do Estado foi responsável pela criação da maioria dos leitos.
Educação – Já na Educação, os índices constitucionais exigem um repasse de 25% do orçamento. O que foi cumprido, segundo o balanço do terceiro quadrimestre, com aplicação de 25,92%. No entanto, a lei municipal nº 12.291, de 23 de julho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Londrina, para “alocar recursos financeiros que promovam a expansão e melhoria da qualidade de ensino na Educação Básica, com a garantia de que o dirigente da pasta educacional seja o gestor pleno dos recursos vinculados sob o controle e fiscalização de Conselhos e demais órgãos fiscalizadores”, que determina que, a partir de 2016, a aplicação, no mínimo, de 0,5% anualmente até atingir o índice atingir 30%. Com essa previsão de crescimento anual dos repasses, em 2020 o índice aplicado em Educação deveria ser de, no mínimo, 28%.
Fonte: Portal da Transparência – Apresentação elaborada pela Controladoria Geral do Município
Com a pandemia, as escolas tiveram poucas atividades ou ficaram fechadas, mas e os investimentos para os professores pudessem dar aulas remotas? E para que os alunos pudessem assistir tais aulas? Que tipo de investimentos foram feitos? Mais de 2% num orçamento de 2,7 bilhões é muito dinheiro que poderia ter sido usado para melhorar a qualidade do ensino remoto. Seriam mais de R$50 milhões que poderiam ser gastos em acesso à internet para todas as crianças da rede municipal de ensino, por exemplo. Mas preferiram aumentar o valor gasto no serviço de limpeza das escolas, que teve um crescimento de despesas de 4,6 vezes em relação a 2019, como mostrou O LONDRINENSE nessa reportagem?
Foto: Divulgação HU-UEL
Respostas de 2
A cidade ta largada, isso se esse dinheiro não foi desviado. O pior é que a câmara não tem força pra fiscalizar, é submissa.
Elegeram novamente um Belinoquio para gerir a cidade, já mostraram no passado que não tinham competência e transparecia.