“Confronto entre parlamentares é alerta para a sociedade”, diz professor de Ética e Filosofia Política

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Cena do Street Fight entre Boca Aberta e Amauri Cardoso no sábado pode ter mais consequências que um nariz quebrado

Telma Elorza

Equipe O LONDRINENSE

As cenas lamentáveis de dois políticos – um deputado federal e um vereador – , com perseguição e murro no meio da rua, em plena manhã de  sábado, levou Londrina mais uma vez ao noticiário negativo. Mais uma vez, o Brasil inteiro lamentou a ignorância e a violência retratadas nas ruas da cidade.  Porém, além de um nariz e dentes quebrados, a briga pode ter consequências sérias para os dois, inclusive com perda de mandato. De ambos.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Federal, na esfera federal, questões envolvendo comportamento de parlamentares são avaliadas pela Corregedoria Parlamentar (Ato da Mesa 37/09) ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.  De acordo com a assessoria, ambas as instâncias agem exclusivamente mediante a apresentação de pedidos de representação contra um determinado parlamentar.

Decoro parlamentar é um termo jurídico que caracteriza a conduta ou postura individual que uma pessoa com cargo ou mandato político deve adotar no exercício do seu mandato. Entre as ações que ferem o decoro parlamentar estão uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática; abuso de poder (não parece que houve isso quando o deputado federal Boca Aberta – PROS – invadiu um hospital público de Jataizinho às 4h30 da madrugada, acordando um médico que descansava porque não havia pacientes?); recebimento de vantagens indevidas; e prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções; entre outras.

Ou seja, qualquer um que se sentiu ofendido – inclusive aquele médico de Jataizinho – com a conduta de Boca Aberta, o Emerson Petriv, pode entrar com o pedido. A Câmara de Vereadores de Londrina também pode receber pedidos de cassação por quebra de decoro contra o vereador Amauri Cardoso.  Um pode representar contra o outro, inclusive.

O fato dos protagonistas dos vídeos exibidos em rede pública serem dois parlamentes, no exercício do mandato, que em que o comportamento de ambos afronta o decoro parlamentar, é muito sério, segundo o professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual de Londrina (UEL), Clodomiro José Bannwart Júnior. “Uma situação semelhante que envolvesse cidadãos comuns já seria, por si só, reprovável. Agora, o confronto de políticos que redunde em violência é uma alerta para sociedade”, diz.

Voltando a um passado que parecia sepultado – Segundo ele, ainda que seja um caso isolado, reflete a maneira e o modus operandi da política contemporânea “que, infelizmente, nos faz aproximar do passado, onde a violência e a brutalidade ocupavam o lugar do bom senso e do diálogo. Sinal de que não estamos avançando, mas voltando a um passado que parecia sepultado”, afirma.

Segundo o professor, Boca Aberta é um cidadão com caraterísticas e personalidades própria, com grande penetração popular, exercendo a atividade política em um estilo peculiar, com posturas incisivas e um discurso que apela ao povo em contraponto a uma determinada elite. “Do ponto de vista político, a sua atuação é legítima. Agora, quando extrapola os limites do bom senso, do respeito a diversidade de opiniões, do contraditório, e se coloca, em nome do povo, como portador de posições extremas, de verdade únicas, isso se transforma em óbice à sua própria atuação como político e parlamentar”, afirma.

Para Bannwart, a política é arte da conversação como meio de solução de problemas que a sociedade impõe. “O político deve gerir e solucionar problemas fazendo uso de uma única arma: a palavra. A violência não coaduna com a política, sobretudo na atual quadra da história da política”, diz. De acordo com ele, a política não pode e não deve ser provocativa, como a feita por Boca Aberta. “A política é partidária justamente porque a sociedade é heterogênea, plural e complexa. O político eleito fala em nome de uma parte ou parcela da sociedade. O conceito de povo é abstrato e genérico. É metafísico. De modo que o político, ao defender posições em nome de uma parcela da população, deve estar ciente que a sua defesa e argumentação será contraditada por outras perspectivas igualmente legítimas”, afirma.

A divergência normal na política não pode, segundo ele, ser pautada pela violência. “O encaminhamento é a formulação de pactos e consensos, ainda que precários, por meio de negociações que pressupõem o diálogo e o entendimento”, explica. No entanto, Bannwarte diz que, de alguns anos para cá, em razão da polaridade política no país, “passamos a operar com um arquétipo perigoso, em que se busca aniquilar e destruir o adversário político, como se o mesmo fosse um inimigo a ser combatido, mesmo que para isso seja necessária a violência. Precisamos voltar a entender o desenho institucional do Estado e de sua estrutura republicana, o sentido da política, a semântica do decoro parlamentar”, afirma.

Foto: Reprodução vídeo de whatsapp divulgado pelo deputado Boca Aberta

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