Secretário de Gestão Pública disse que novo pregão está sendo preparado para acabar com a falta do alimento nas escolas
Telma Elorza
Equipe O LONDRINENSE
O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e Silva, afirmou aO LONDRINENSE que está sendo preparada um novo pregão público para aquisição de feijão para a merenda escolar. Segundo ele, a decisão foi tomada ontem à tarde em parceria com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes. Cavazotti explica que o pregão e a dispensa emergencial para compra do alimento têm períodos semelhantes de realização. “Portanto, vamos priorizar o pregão, que é o correto”, afirmou.
O conselho Municipal de Alimentação Escolar denunciou a falta de cinco alimentos, após realizar visitas técnicas em creches e escolas do município. De acordo com o conselho, estariam faltando feijão, carne, ovos, achocolatado e margarina. A secretária de Educação, via assessoria de imprensa da Prefeitura, só confirmou a falta do feijão.
Cavazotti também diz que não está sabendo dessa situação. “Na verdade, eu não acesso ao controle de estoque mas estamos em contato direto e constante com a Maria Tereza e ela não relatou nenhuma outra falha”, explicou. Segundo ele, os problemas que enfrentados já foram resolvidos há mais de 30 dias. “A ata da licitação de achocolatado e margarina faz quase 30 dias que foi assinada”, garante.
O secretário diz que os problemas causados especificamente nesse caso (margarina e achocolatado) estão relacionado ao fato de grandes empresas estarem criando microempresas para participarem de licitações e se aproveitarem de benefícios legais. “É algo que está sendo recorrente, não só em Londrina mas em muitas outras cidades. Mas a gente não aceita a participação da grande e das micros, do mesmo grupo econômico, na mesma licitação no mesmo lote”, conta.
Segundo ele, desde a licitação do uniforme escolar, quando perceberam que só tinha quatro ou cinco empresas – que na verdade eram uma só – participando do mesmo lote, a prefeitura vem tomando cuidados especiais. “Elas fazem isso para tomar conta do processo licitatório, tentam passar só elas para fase lances. Aí a primeira colocada dá um preço superbaixo mas ela não manda amostra; passa para segunda, terceira, até conseguir o preço mais alto”, relata. A suspeita era que a empresa fornecedora do achocolatado e margarina estava fazendo isso, mas não se confirmou.
Quanto ao feijão, o secretário explicou que o fornecedor pediu aditivo por conta da alta do produto no mercado. “O realinhamento de preço é possível, um procedimento normal e, inclusive, legal chamado de reequilíbrio econômico. Mas, ele passa por requisitos pré-estabelecidos. Não basta você saber que ele subiu no mercado. Precisa comprovar que comprou o produto mais caro, apresentando nota. O Município tem que ter essa comprovação para que não pague mais caro por estoque que o fornecedor tinha antes da alta”, explica. E isso não foi feito, segundo ele.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que, devido a problemas processuais, o setor de merenda escolar estará encaminhando alterações de cardápio, para o suprimento das necessidades nutricionais do alunos. E encaminhou um relatório elaborado pela Assessoria Financeira da Secretaria da Educação, com informações da situação nas escolas referentes à quarta-feira (20). Confira a íntegra:
“Relatório referente aos produtos faltantes:
Achocolatado e Margarina
As atas foram assinadas no dia no inicio do exercício e os empenhos realizados e encaminhados para a empresa no dia 27/02/2019 e estão sendo entregues nas unidades escolares. As localizadas na zona urbana do município recebem até o final do dia de hoje (ontem, 20) e as localizadas na zona rural até o final do dia de amanhã (hoje, 21);
Ovos
Liberado para empenho ontem (terça,19), será entregue na próxima semana nas unidades escolares; já em contato com o fornecedor para agilizar a entrega.
Carne
Assinadas ontem (terça, 19) as atas, será liberado para empenho hoje, e será entregue também na próxima semana nas unidades escolares.
Feijão
Escassez do produto no mercado do feijão carioquinha – não entregue pelo fornecedor. Estamos realizando uma nova ata com o produto e ainda preparando a compra de feijão através da agricultura familiar.
As unidades escolares estão recebendo a partir de hoje (quarta, 19) almôndegas, para suprir a falta da carne e receberão também, a partir da semana que vem, carne vermelha. A partir de 01 de abril, frango desfiado para compor o cardápio.”
Foto: Visual Hunt
