Medida faz parte de plano econômico para redirecionar dinheiro para o enfrentamento das consequências da pandemia
Telma Elorza
O LONDRINENSE
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, anunciou pelo Facebook, na manhã desta terça-feira (31), um plano econômico para minimizar os problemas econômico causadas pela quarentena imposta para conter a transmissão do coronavírus. Pelo plano, a prefeitura vai oferecer medidas de apoio ao pequeno e médio empresário e ao trabalhador autônomo; fará contingenciamento gastos públicos com reversão para enfrentamento da pandemia Coronavírus; haverá prorrogação do vencimento de tributos municipais e ampliação benefícios sociais.
Segundo ele, os efeitos da pandemia na economia mundial serão similares a de uma guerra mundial. “Quando acabar, o cenário vai ser terrível, com muitas empresas quebrando, muito desemprego. Estamos tentando ao menos minimizar esses efeitos da pandemia em Londrina, protegendo nossa população”, disse.
Entre as medidas anunciadas está a destinação de R$ 2 milhões para um fundo garantidor que servirá como garantia para financeiras oferecer linha de crédito de R$20 milhões para o micro e pequeno e empresario autônomo – taxista, cabeleireiro, encanador, eletricista, entre outros. O interessado pode fazer empréstimos de até R$60 mil com juros de 0,56% ao mês, pagamento em 12 vezes e carência de seis meses para começar a pagar. O fundo será criado com R$ 1 milhão da Prefeitura e outro da Câmara de Vereadores, com o dinheiro do fundo de Reforma da Câmara, cujo repasse de R$20 milhões para a Prefeitura deve ser votado provavelmente hoje. O projeto de criação desse fundo aval será encaminhado ainda hoje para Câmara.
A segunda linha de trabalho anunciada é um ajuste fiscal dentro da Prefeitura, com reordenamento das despesas que renderão cerca de R$81 milhões. Neste ponto, estão suspensas horas-extras (menos saúde, assistência social e segurança), viagens, jornadas estendidas, contingenciamento de despesas e redirecionamento de fontes vinculadas das secretarias, suspensão de contratação de servidores e estagiários, exceto saúde e assistência social. A prefeitura também estará suspendendo o repasse do fundo do plano de saúde da Caapsml. “O plano de saúde tem R$ 42 milhões que serão redirecionados para a saúde. Não vai gerar prejuízos ao plano de saúde”, garantiu o prefeito. Esse o redirecionamento também terá que aprovado pela Câmara.
A terceira medida envolve congelamento dos tributos municipais – IPTU, ISS, taxas de verificação, coleta de lixo, entre outros, vencidos no dia 30 março, para o final de maio, início de junho, sem multas e juros. “Mas quem puder pagar, pague normalmente, porque em maio serão dois tributos, e também precisamos de todo dinheiro que entrar para esse enfrentamento e, ao mesmo tempo, continuar mantendo os serviços públicos”, explicou o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez.
A quarta e última medida é o aumento no valor do benefício eventual, pago pelo Município, a famílias de baixa renda. O valor passa de R$92 para R$182. “Milhares de família fazem uso desse benefício municipal quando se veem em situação de emergência, sem dinheiro para comprar um gás, um remédio, por exemplo”, disse o prefeito. Além disso, a prefeitura continuará com arrecadação de alimentos e produtos de higiene para distribuir aos necessitados.
O secretário de Fazenda disse que os projetos de lei necessários para as medidas que requerem aprovação do legislativo já estão prontos e serão encaminhados ainda hoje à Câmara. A estimativa, segundo ele, é que haverá, este ano, uma queda de arrecadação de R$100 milhões só em Londrina. “Não há precedentes para fazermos um comparativo. Portanto, se conseguirmos implantar essas medidas, vamos poder continuar trabalhando para minimizar os efeitos econômicos da pandemia. Vamos acompanhando para ver se serão necessárias adotar outras medidas ou rever algumas, se for necessário”, disse.
O prefeito voltou a informar que vai manter o isolamento pelo menos até o dia 5 de abril e, no momento, avaliar quais atividades poderão retomar os trabalhos gradualmente. Segundo ele, quando reabrir o comércio, a curva da transmissão do vírus vai crescer. “Nós achatamos ela, nesse momento, o que era necessário porque não teríamos hospitais para todo mundo. Mas médicos especialistas do mundo todo dizem que a epidemia só será controlada quando mais de 50% da população contrair o vírus. O que não pode é pegar todo mundo junto”, afirmou. Ele também negou subsídios para o transporte coletivo urbano em Londrina. “Desculpe, mas as maiores empresas precisam buscar apoio federal. Não vou tirar dinheiro da saúde da população para injetar em grandes empresas. Nossa prioridade é o micro, o autônomo, o Zé da Pipoca”, afirmou.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), Fernando Moraes, disse que os empresários interessados na linha de crédito poderão buscá-lo nas cooperativas de crédito. “Esse fundo que a Prefeitura de Londrina está criando será o aval, para as financeiras, dos empréstimos”, explicou. Segundo ele, todas as informações estarão em breve no site da ACIL. “|Pode servir para pagar a folha de pagamento, não vai aliviar totalmente mas vai dar respiro. Não é uma coisa boa, é um respiro, porque estará contraindo uma dívida. Para o empresário sair da crise arranhado, lascada, mas em pé”, afirmou.
Foto: Print da transmissão
