Alunos em situação de vulnerabilidade deverão ter alimentação garantida durante suspensão de aulas na rede pública
O LONDRINENSE com assessoria
Em todo o estado do Paraná, mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino em função das medidas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19), o fornecimento de alimentação aos estudantes em situação de vulnerabilidade social deverá ser mantido. Essa é uma preocupação do Ministério Público do Paraná que, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, mantém interlocução com a Secretaria Estadual de Educação para que sejam adotadas as medidas necessárias para que isso seja garantido.
Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (16), determinou a suspensão das aulas e demais atividades escolares em todas as instituições de ensino estaduais a partir de sexta-feira, 20 de março. Medida semelhante vem sendo adotada pelas secretarias municipais de Educação.
O Centro de Apoio tem orientado as Promotorias de Justiça de todo do estado, que tenham atuação nas áreas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Educação, para que recomendem a adoção de medidas pelas secretarias municipais que garantam a manutenção do fornecimento de merenda escolar.
A recomendação de não interromper o fornecimento de alimentação aos estudantes considera o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta da infância e juventude definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)
Londrina garante continuidade
Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou a continuidade deste serviço enquanto as aulas permanecerem suspensas, conforme as medidas de segurança anunciadas contra o Coronavírus. As atividades regulares em todas as unidades escolares municipais estarão suspensas a partir da próxima segunda-feira (23).
Desta data em diante, a Prefeitura de Londrina disponibilizará, no mínimo, 25 unidades para servir a merenda em diferentes regiões da cidade, suprindo a demanda das famílias mais vulneráveis ou que precisam que os alunos façam suas refeições nas escolas onde estudam. As refeições serão servidas em faixas de horário espaçadas, atendendo até 50 crianças por vez, e os servidores atuarão com escalas especiais, sendo que os refeitórios deverão funcionar com 50% de sua capacidade total. Todas as definições, incluindo os polos de atendimento, horários e cardápio, serão fechadas nos próximos dias.
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, frisou que as famílias já estão sendo comunicadas da continuidade do serviço de merenda, e os pais ou responsáveis interessados precisam entrar em contato e realizar um cadastro junto às respectivas unidades. “Sabemos e entendemos que muitos alunos precisam da merenda e não podem ficar sem essa alimentação, por isso houve a decisão importante de manter o funcionamento dos refeitórios em polos distribuídos pela cidade. Não são todos os estudantes que comem nas escolas, mas é essencial ofertar as refeições, uma vez que cerca de 10% dos alunos da rede municipal vem de famílias em situação vulnerável, totalizando mais de 4.500 crianças”, salientou.
Moraes informou que, na região rural, ainda está sendo estudada a possibilidade de alguma medida específica relacionada ao serviço de merenda escolar com as aulas suspensas. “Estamos analisando essa situação, pois a demanda nessas localidades é muito menor. No entanto, se for preciso poderemos avaliar alguma forma alternativa para atender quem tiver dificuldades nesse sentido”, disse. Por conta da suspensão na aulas em toda a rede, o transporte escolar de alunos, que abrange a área rural, também não funcionará por tempo indeterminado.
Foto: Arquivo/OLONDRINENSE
