Nova versão diminuiu teto de financiamento para abranger mais projetos. Além disso, Capital só poderá ficar com, no máximo, 50% das verbas
O Londrinense com assessorias
A Secretaria de Estado de Comunicação e Cultura lançou nesta quinta-feira (3), em Londrina, o terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) que conta com novidades que devem aumentar a abrangência dos projetos para mais cidades do Paraná, além de ampliar as chances de participação aos produtores culturais de fora de Curitiba. O novo edital foi apresentado pelo secretário da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José
O Governo do Estado vai destinar R$ 33 milhões para o programa em 2020-2021, com o teto de R$ 350 mil por projeto. “O lançamento desse novo edital é uma prova da consolidação do Profice, o programa mais importante de incentivo à cultura do Estado, que garante a realização de centenas de projetos culturais em várias cidades do Paraná”, afirmou Hudson José.
“O Profice movimenta a indústria cultural, com geração de renda direta e indireta, e fomenta as diversas áreas, desde os agentes culturais e artistas aos consumidores de cultura, que são os cidadãos paranaenses”, disse. A proposta, explicou o secretário, é ampliar o número de projetos contemplados e levar mais recursos para as cidades do Interior. “Ele tira a concentração que ocorreu nas edições anteriores, em que 80% dos projetos eram da região de Curitiba. Fizemos um equilíbrio para que 50% fique para as outras regiões”, destacou.
“Além disso, diminuímos o teto. Antes era possível apresentar projetos de até R$ 1 milhão e agora passa para R$ 350 mil. Com isso, o acesso é mais universal, é um valor menor, mas que permite contemplar mais projetos e de diferentes regiões do Paraná”, afirmou.
Para o secretário de Cultura de Londrina, Caio Cesaro, um dos fatores positivos do novo Profice é a possibilidade de tornar a política de acesso cultural mais democrática, permitindo que as atividades cheguem a mais lugares e pessoas. “O governo do Paraná, bem como o Consec (Conselho Estadual de Cultura) vem trabalhando exatamente para lançar um novo olhar à cultura e agregar novos modelos participativos. As mudanças ocorridas no Profice são fruto de demandas da sociedade. A realização da reunião do Consec em Londrina é muito importante, pois é um gesto concreto que marca a descentralização das ações e maior valorização do interior, fortalecendo a cultura no estado”, afirmou.
Por meio do Profice, o governo estadual já liberou mais de R$ 60 milhões para incentivo a 323 projetos, englobando 374 municípios beneficiados. o 17. Festival de Dança de Londrina é um dos projetos beneficiados. O novo edital deve ser publicado nos próximos dias.
Áreas
A Resolução nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda destina o valor de R$ 33 milhões em renúncia fiscal para os projetos aprovados no 3º edital do Profice, que serão executados no biênio 2020-2021. Assim como nos editais anteriores, serão contempladas 10 áreas artístico-culturais, divididas em Artes visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, livro e leitura, Música, Ópera, Patrimônio cultural material e imaterial, Povos, comunidades tradicionais e culturas populares, Teatro.
Novidades
O edital completo e o período de inscrições estarão disponíveis no site nos próximos dias. Todo o processo de inscrição, seleção e acompanhamento será totalmente online por meio do SisProfice. A grande novidade do edital 001/2019 são as novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o domicílio do proponente: capital e municípios. Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade Capital. E os proponentes residentes e domiciliados em cidades do Paraná diferentes da capital se inscrevem na modalidade Municípios.
“O Profice é destinado a proponentes de todo o Paraná, mas nos dois editais anteriores a gente percebeu uma grande concentração de projetos de proponentes da capital do Estado. Por esse motivo, o 3º edital vem com a proposta dessas duas novas categorias, considerando o município de residência do proponente”, explica a coordenadora de Incentivo à Cultura da secretaria, Wanessa Wiacek Hoinacki
Outra alteração é a ampliação do item ‘Abrangência’, permitindo que mais regiões do Estado sejam contempladas, desde os municípios bem pequenos até aqueles com maior número de habitantes. As faixas de abrangência foram delimitadas da seguinte forma: até 20 mil habitantes; de 20.001 a 70 mil habitantes; e acima de 70 mil habitantes. Com a mudança, entram 17 cidades na última faixa, que corresponde aos municípios com mais de 70 mil habilitantes e os mais populosos.
Audiências públicas
A reformulação desses pontos atendem à demanda apresentada por agentes culturais, produtores e artistas de todas as áreas culturais durante as Audiências Públicas de Cultura realizadas de 29 de maio a 4 de julho nas oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná, e também estão em consonância com as alterações realizadas pela Comissão do Profice (Cprofice) e pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec). “A expectativa é que essas mudanças contribuam com o aumento do número de projetos aprovados. Nossa previsão é contemplar 200 propostas nesse terceiro edital”, complementa Wanessa Hoinacki.
Divulgação
Uma ferramenta que deve auxiliar os que tiverem projetos aprovados no 3º edital do Profice é a Agenda Cultural, disponível no aplicativo Cultura Paraná. Nela, os proponentes poderão inserir informações referentes ao seu projeto – como data, horário, local, foto e resumo do evento – uma forma de aproximação com o público..
Com dois editais realizados, o primeiro em 2014 e o segundo em 2017, o Profice tem se consolidado como o programa de incentivo cultural do Paraná. Foram R$ 60,3 milhões destinados a 323 projetos com ações realizadas em 374 municípios.
O Profice tem por finalidade promover a aplicação de recursos financeiros provenientes de incentivo fiscal a projetos culturais. Entre os objetivos do programa estão o incentivo à produção, difusão e circulação de bens culturais paranaenses; o estímulo ao desenvolvimento cultural do Estado em todas as regiões; facilitar o acesso pela comunidade aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; entre outros.
Foto: Sonia Lenira/N.com
