A vistoria que vereadores fizeram em áreas públicas que a prefeitura pretende vender trouxer algumas supresas para o Município. Dos cinco terrenos visitados na segunda-feira (16), quatro estavam ocupados por “puxadinhos” de residências vizinhas. No total, a prefeitura quer vender 16 áreas por meio do projeto de lei nº 55/2019, com valor venal de cerca de R$12 milhões.
Os vereadores Júnior Santos Rosa (PSD), Emanoel Gomes (Republicanos) e Tio Douglas (PTB) são representantes, respectivamente, das comissões de Política Urbana e Meio Ambiente; de Finanças e Orçamento; e de Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos. O objetivo das vistorias, que terão continuidade nesta quarta (18) pela manhã, é permitir que os vereadores avaliem a situação dos terrenos antes da votação do projeto.
“O que as comissões estão fazendo é verificar se existe um interesse público nessas áreas ou se podem ser destinadas para venda. Só com o início dessas visitas já percebemos que muitas delas foram ocupadas e que precisamos fiscalizar”, afirmou o vereador Júnior Santos Rosa, vice-presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
As duas primeiras áreas vistoriadas estão localizadas na Rua Domingos Marroni, no Residencial Loris Sahyn (zona Sul), e formam uma faixa sobre a qual houve o avanço de residências. Cada lote mede aproximadamente 90 metros quadrados e apresenta valor venal de quase R$ 20 mil. A terceira área fica na Rua Júlio César Ribeiro, na região central, e trata-se de uma viela. O lote também foi ocupado por construções que se estenderam sobre a área pública.
O quarto terreno, de 278,6 metros quadrados, está localizado no Jardim Maria do Carmo (zona Norte) e é utilizado como garagem por um morador da região, que também tem plantações na área. O quinto e último lote visitado pelos vereadores é o único sem nenhuma construção e totalmente desocupado. Localizado na Avenida Aracy Soares Santos, no Jardim Mônaco (zona Oeste), tem 419,23 metros quadrados. “Aqui havia uma casa, que foi ocupada e começou a gerar problemas. Então a comunidade fez um abaixo-assinado, os moradores saíram e há cerca de dois anos demoliram a residência”, conta o comerciante Paulo Antônio dos Santos, proprietário de uma loja de móveis ao lado do terreno.
O PL nº 55/2019 foi protocolado pela prefeitura no fim de abril, mas teve a tramitação interrompida duas vezes a pedido do Executivo. A proposta inclui áreas públicas que possuem de 87,84 a 11.490,65 metros quadrados, localizadas nas diferentes regiões da cidade, mais especificamente nos jardins Bela Suíça, Mônaco, Boa Vista, Burle Marx, Loris Sahyum, Nikko, Colina Verde, Village, Maria do Carmo e Spazio Leopoldina, além das glebas Palhano, Cambé e Três Bocas. No total, os terrenos apresentam valor venal de aproximadamente R$ 12 milhões, recursos que o Município deverá aplicar, de acordo com o projeto de lei, em infraestrutura urbana e obras de equipamentos públicos.
Foto: Devanir Parra/Câmara de Londrina
