Seu dia a dia: Seu contrato reajustado pela inflação é o IPCA ou IGPM?

Inflação é o nome dado de forma bastante simples quando há aumento de preços de produtos e serviços.

Existem vários indicadores de inflação no Brasil e cada um acaba servindo como índice de correção de alguma atividade comercial ou formas de contratos.

O indicador mais conhecido que é a informação oficial (medido pelo IBGE) e utilizado pelo governo federal é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O IPCA verifica se os preços estão dentro das metas de inflação estabelecida pelo Banco Central, portanto, também serve como indicador para reajustes de contratos, empréstimos, financiamentos e remunerações.

Para compreendê-lo, devem ser considerados os 9 tipos de gastos e seus respectivos pesos. Apenas as 3 primeiras categorias representam quase 55% do índice de informação, que são:

Transportes (20,8%);

Alimentos e Bebidas (18,9%);

Habitação (15,1%);

Saúde e Cuidados Pessoais (13,4%);

Despesas pessoais (10,6%);

Comunicação (6,2%);

Educação (5,9%);

Vestuário (4,8%) e

Artigos de casa (4,0%).

Outro indicador bastante conhecido é o IGP-M medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). No entanto, atualmente, existe um dilema e grandes distorções das métricas. Como exemplo:

No período pandêmico, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses foi de 5,20%, acumulado no primeiro bimestre do ano é de 1,11% e 0,86% em fev/21.

Por outro lado, o IGP-M acumulou variação de 31,10% nos últimos 12 meses, 8,26% nos três primeiros meses do ano e de 2,94% em mar/21.

Diante desse cenário, é muito importante verificar, caso tenha alguma forma de contrato, qual indicador é usado para reajuste, seja no imóvel, carro, aluguel, mensalidades escolares, seguro saúde e empréstimo de qualquer natureza.

É certo que sendo IPCA, seria uma situação boa, sendo IGP-M nem tanto. E diante dessa distorção, tem ocorrido interferência via justiça, deferindo a correção dos contratos pelo índice mais baixo.

Enfim, depende do seu caso ou de alguém que você conheça. Vale a pena consultar seus direitos.

Aqui está a dica. Pense nisso! Tem alguma sugestão de pauta, pode dizer que escrevo.

Cláudio Chiusoli

Professor de Administração na UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro Oeste /PR. Economista formado pela UEL. Pós-doutor em Gestão Urbana pela PUCPR. Facebook: fb.me/claudio.luiz.chiusoli
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Foto: Adriano Gadini por Pixabay

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