Vigília e Carta de Apoio: Movimento LGBT se prepara para votação do projeto que cria Conselho dos Direitos LGBT

Projeto deve ser votado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira na Câmara de Vereadores

O LONDRINENSE com assessoria

O movimento LGBT de Londrina estará, a partir das 18 hora desta quarta-feira (22), em frente à Câmara Municipal de Londrina com a Vigília Amar, Viver e Participar. A vigília é para mostrar a importância do projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Londrina, que deve ser votado em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (23). O movimento também está divulgando uma Carta de Apoio, assinada por mais de 200 organizações e pessoas representativas de segmentos diversos de Londrina. O projeto é uma luta antiga da comunidade LGBT de Londrina e a proposta tem de ser apresentada pelo Executivo Municipal.

O Ministério Público do Paraná e a Arquidiocese de Londrina emitiram pareceres favoráveis ao projeto de lei. O prefeito Marcelo Belinati tem feito sucessivas manifestações de apoio a criação do Conselho. Além disso, os ex-prefeitos de Londrina, Antonio Belinati, Nedson Micheleti e Barbosa Neto também se manifestaram favoráveis e assinaram a Carta de Apoio.

“Vítimas de preconceito por sua orientação sexual, a cada 23 horas um ser humano é brutalmente assassinado no Brasil”, afirma Vinícius Bueno, articulador do Fórum LGBT de Londrina e Região. Ele lembra que o projeto iria a votação no último dia 9, mas a pedido do Executivo foi retirado de pauta por quatro sessões.

“Essa ação é uma atitude para demonstrar a importância do projeto na vida das pessoas LGBTs que vivem em Londrina”, comenta Bueno.

Ele destaca que a Constituição de 1988 garante a participação popular por meio dos conselhos e Londrina tem, atualmente, 28 conselhos municipais, nos mais diferentes setores e identidades que atuam de maneira transversal na proposição e avaliação de políticas públicas “Não é um favor, nem uma opção, é um direito”, ressalta.

O secretário da Frente Trans de Londrina, Oliver Letícia, afirma que é importante criar e manter canais de diálogo com a Prefeitura de Londrina. “Para que juntos, possamos elaborar políticas públicas e mostrar que fazemos parte da sociedade e sofremos muito com a violência e a discriminação”, afirma.

Conselhos da mesma natureza, de defesa dos direitos LGBTs, foram criados em muitas cidades do Brasil como São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Cariacica (ES), Ponta Grossa (PR), Três Lagoas (MS). “O projeto em Londrina é validado, inclusive, por instituições jurídicas como a OAB e o Ministério Público”, afirma Oliver Letícia. “Mesmo assim, grupos conservadores e religiosos trabalham de forma deliberada em uma campanha estruturada de mentiras que visa deslegitimar o Conselho para o público que professa a fé cristã na cidade.”

Foto: Pixabay

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