Tenho direito a reparar perdas por queda do WhatsApp, Instagram e Face?

Por Flávio Caetano de Paula Maimone

Nós usamos serviços de mídias digitais porque essas plataformas nos despertam confiança. Acreditamos que a empresa entregará o que promete: por exemplo, mensagens instantâneas, acesso 24h por dia, segurança e proteção das nossas informações e nossos dados pessoais.

Gerar essa confiança é o desafio de muitas empresas. Somente conseguem se manter no mercado se alcançarem e mantiverem reputação de que seus serviços têm qualidade e segurança.

Mas, falhas acontecem (e têm consequências). Há consequências para alunos que ficam sem contato com professores com prejuízo à rotina de estudo. Há consequências para comerciantes e empreendedores que perdem vendas. Há consequências para própria empresa que perde valor, até mesmo por prejuízo à imagem e à reputação.

Importante destacarmos que as perdas de vendas e prejuízos de rotina revelam uma perigosa dependência de serviços de uma mesma empresa. Dependência que a própria empresa pretende estabelecer com seus usuários, para que aumente seu domínio de mercado, seu valor, seus ganhos e lucros.

Nesse cenário de dependência estabelecido por sucesso empresarial do Facebook, as consequências de prejuízos e perdas geradas a partir da falha na prestação de serviços devem ser suportadas pelo Facebook. Ônus e bônus pertencem à empresa.

Isso quer dizer que as pessoas e empresas que foram prejudicadas pela queda do Facebook (e suas controladas) devem ser ressarcidas pelo Face, caso seja demonstrada a relação entre a ausência de prestação de serviços do Face e a consequente perda de vendas. Uma vez demonstrada a relação de causa e efeito, os usuários podem vir a ser indenizados.

Flávio Caetano de Paula Maimone

Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Professor convidado de Pós Graduação em Direito da UEL. @flaviohcpaula

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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