Proposta será enviada à sanção presidencial Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. O textoLeia mais
Em segundo turno, vereadores aprovam aporte no transporte coletivo de Londrina. No início início da noite, prefeito já sancionou a lei e assinou decreto com novo valor de tarifa O LONDRINENSE Na noite deste sábado (8), a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou, em segundo e último turno, o projetoLeia mais
Constatada a infração aos limites estabelecidos pela nova legislação, será aplicada ao infrator a multa de R$ 500,00. Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro. O LONDRINENSE com Assessoria Nesta quinta-feira (28), às 8h30, o prefeito Marcelo Belinati sanciona a Lei nº 13.28, que estabelece o controleLeia mais
O Plenário entendeu que a produção, a comercialização e o consumo de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol não dispensam o prévio registro sanitário O LONDRINENSE com assessoria O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetiteLeia mais
Assinatura da lei acontecerá amanhã (5), às 9 horas, no gabinete do prefeito O LONDRINENSE com assessoria O prefeito Marcelo Belinati sanciona, nesta terça-feira (5) às 9h, em solenidade realizada em seu gabinete, a Lei número 13.246, que institui a Patrulha Maria da Penha definitivamente em Londrina, como instrumento queLeia mais
Dados foram divulgados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Especialista alerta para os direitos dos idosos O LONDRINENSE com assessoria Dados divulgados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa revelam um dado alarmante. No primeiro semestre de 2021, foramLeia mais
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão Agência Câmara de Notícias O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime deLeia mais
A notícia é um alento. Entretanto, é apenas o primeiro passo para uma mudança profunda. O Senado Federal aprovou, cerca de uma semana atrás, projeto de lei que obriga o poder público a instalar internet banda larga, em velocidades adequadas, em todas as escolas públicas do Brasil, de modo especialLeia mais
Lei foi promulgada para assegurar às vítimas condições para exercer trabalhos dignos e se livrarem dos agressores O LONDRINENSE com assessoria Muitos casos de violência contra a mulher volta a acontecer porque muitas delas não têm condições de se autossustentar. Para mudar essa realidade e fazer com que as mulheresLeia mais
Lei do Paraná proibia a cobrança de taxa, mas Plenário julgou que competência é da União O LONDRINENSE com assessoria Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxaLeia mais