Proposta será enviada à sanção presidencial Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. O textoLeia mais

Compartilhar:

O Plenário entendeu que a produção, a comercialização e o consumo de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol não dispensam o prévio registro sanitário O LONDRINENSE com assessoria O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetiteLeia mais

Compartilhar:

Assinatura da lei acontecerá amanhã (5), às 9 horas, no gabinete do prefeito O LONDRINENSE com assessoria O prefeito Marcelo Belinati sanciona, nesta terça-feira (5) às 9h, em solenidade realizada em seu gabinete, a Lei número 13.246, que institui a Patrulha Maria da Penha definitivamente em Londrina, como instrumento queLeia mais

Compartilhar:

Dados foram divulgados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Especialista alerta para os direitos dos idosos O LONDRINENSE com assessoria Dados divulgados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa revelam um dado alarmante. No primeiro semestre de 2021, foramLeia mais

Compartilhar:

Lei do Paraná proibia a cobrança de taxa, mas Plenário julgou que competência é da União O LONDRINENSE com assessoria Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxaLeia mais

Compartilhar: