Acredito que todo caçula de família grande irá dividir essa história comigo. Herdar roupa e sapato de irmãos mais velhos é incompreensível quando se é pequeno e altamente recomendado depois de adulto. Sou a filha mais nova de uma escada de quarto irmãos, os dois acima de mim, meninos. Eu,Leia mais
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa O LONDRINENSE com assessoria O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiamLeia mais
A pandemia do coronavírus acelerou uma tendência já em curso há alguns anos, que é a de registrar, em vida, a sucessão patrimonial e a herança a ser deixada aos herdeiros. A prática tem se tornado comum entre as famílias que querem evitar brigas e litígios entre os parentes, quandoLeia mais
Raquel Santana (*) O lado bom de viver em comunidade é que aprendemos a dividir. Quem vem de uma linhagem de quatro irmãos sendo a última do degrau, aprende na prática, já em casa. Mas o dividir que falo aqui vai além do material. Claro que em uma casa comLeia mais
Muitas pessoas têm dúvidas a respeito de dívidas deixadas pelo falecido. E eu posso afirmar que, em regra, essas dívidas devem ser pagas. Contudo, elas não podem ultrapassar o patrimônio deixado pelo falecido. O espólio (bens deixados pelo falecido) deve ser partilhado entre todos os herdeiros por meio do inventário,Leia mais
Certamente o assunto da semana passada, pode ter gerado dúvidas sobre a condição de herdeiro do cônjuge sobrevivente. Isso porque o Artigo 1.845 do Código Civil coloca o cônjuge como herdeiro necessário. O que significa que a condição coloca o cônjuge como concorrente dos demais herdeiros (descentes, ascendentes). Porém, éLeia mais
Segundo a Lei, união estável é reconhecida como entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Está configurada no artigo 1.723 do Código Civil. Em regra, a união estável tem os mesmos efeitos doLeia mais