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Zero imposto para energia solar. Um novo sol ou ainda está nublado?

Por professor Renato Munhoz

A produção e o fomento à produção de energias renováveis é algo que precisa ser considerado urgentemente. No entanto, tudo está apontando para a possibilidade de utilização de energias de fontes que não se renovam, como é o caso por exemplo das usinas termoelétricas que usam carvão e outras formas de produção de energia que geram danos e impactos incalculáveis ao Meio Ambiente.

Fonte: Vertolog

No Brasil, ainda mais de 60% da energia produzida é oriunda das usinas hidrelétricas que geralmente usam a água dos rios para movimentar as turbinas e gerar energia. Esta é uma fonte renovável que tem colapsado muitas vezes por conta das Mudanças Climáticas e ausência de chuvas em períodos de longa estiagem. O impacto ambiental para construção destas usinas é imensurável.

O apelo ao uso de energia solar e eólica tem sido renovado nas conferências do clima do mundo todo.

A atitude do governo brasileiro em zerar os impostos federais para produção e painéis solares pode representar um sopro de incentivo a mudança de cultura na matriz energética brasileira.

Até então, as alíquotas (agora zeradas) eram de:

  • Imposto de Importação (II): 6%
  • Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): 6.5%
  • PIS: 2.1%
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS): 9.65%

Porém esta não deve ser a única fonte de incentivo. É importante pensar o processo de democratização da energia solar. Fazendo com que os mais pobres possam ter acesso a esta matriz e possam também baixar o custo no uso da luz. Para isso será importante pensar e consolidar políticas públicas de acesso a energia solar.

Primeiro passo foi dado. Agora é confiar que muitos outros virão. Energia solar para todos. Oportunidade social e sustentável.

Professor Renato Munhoz

Teólogo e Historiador. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade.

Instagram @profrenatomunhoz

Foto: Pexels

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