Por professor Renato Munhoz
Voltando a nossa série sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o ODS 8 aponta o trabalho como elemento fundamental para o que haja harmonia e desenvolvimento humano e sustentável.
Um dos apontamentos deste ODS é de que até 2030, seja alcançado o pleno emprego para todas as mulheres e homens, incluindo jovens e pessoas com deficiência.
Segundo dados do IBGE, praticamente 12 milhões de pessoas encontram-se desempregadas e quase 5 milhões sem nenhum tipo de proteção social, trabalhando na informalidade.
Por detrás de qualquer dado sobre desemprego, há um dado social e econômico puxando para baixo estas duas dimensões fundamentais para qualquer aspecto de desenvolvimento sustentável. Já apontamos aqui por diversas vezes que o desenvolvimento humano é a alavanca que promove a sustentabilidade, é uma rede de relações interconectadas que se auto estimulam para que, além dos números, o elemento humano seja chave neste modelo de desenvolvimento. Sem trabalho, e sem a renda, há uma diminuição e enfraquecimento de sua qualidade de vida.
Podemos apontar dois desafios que o ODS 8 nos provoca:
Acesso ao Trabalho
É preciso que haja estímulo econômico que seja capaz de gerar demanda e, por consequência, a abertura de novas vagas. É uma corrente que deve ser puxada pela força governamental de políticas públicas que promovam a economia de forma séria e só assim, a partir do crescimento econômico, a chave do crescente desemprego seja desligada.
Neste ponto, o objetivo 8 objetiva o acesso ao trabalho das mulheres. É a chamada desigualdade de gênero. Segundo dados do IBGE, em 2019, 54,5% das mulheres com quinze anos ou mais integravam o mercado de trabalho. Já entre os homens este percentual é de 74,7%.
Outro foco deste ODS é o acesso dos jovens ao trabalho. A taxa de desocupação entre 18 e 24 anos é de cerca de 24%, segundo dados do IBGE. O que ainda preocupa é a qualidade e o acesso à educação e a cursos de qualificação, onde os jovens possam melhorar as condições para que possam ter acesso aos ambientes de trabalho.
Estímulo ao Empreendedorismo e a Criatividade
Outras formas de trabalho tem sido consideradas em nossa sociedade. É fundamental. Segundo dados do SEBRAE, no número de empreendedores individuais cresceu na pandemia, onde as pessoas foram ao encontro de alternativas para sua sobrevivência. Porém, é fundamental considerar que a modalidade de MEI (Micro Empreendedor Individual) é um caminho, mas não o único.
No Paraná, por exemplo, o projeto de Lei 19784 de 2018 e em fase de implementação, trata da Política Pública de Economia Solidária. Que é um movimento com mais de 40 anos no Brasil e que busca saídas coletivas para o desenvolvimento do trabalho e da geração de renda. Diversas associações, cooperativas, grupos e redes se utilizam dos princípios da a Economia Solidária para o acesso ao trabalho e a renda. Londrina, desde 2010, já detém esta política pública e conta inclusive com espaços públicos para a comercialização dos produtos produzidos por diversos empreendedores e empreendedoras.
Acredito que, inclusive em se tratando em Desenvolvimento Sustentável, a Economia Solidária tenha muito mais a ver e cumpra um papel mais interessante pois, em seus princípios, há a defesa clara da sustentabilidade, do Meio Ambiente e da valorização da dignidade do trabalho humano.
Entender o trabalho para além da dimensão de emprego. Trabalho é um valor humano imprescindível para o desenvolvimento humano. Em muitas culturas é visto como elemento sagrado. Trabalhar é de todos nós, independente da sua condição social. Agora empego está ligado a esta dimensão mais voltada ao ambiente formal, com todas as possibilidades de salário e proteção social, possibilitando os direitos e fazendo com que a situação de vulnerabilidade social seja interrompida.
Mas de outro modo considerar o valor do trabalho e criar redes de trabalhadores, para que a partir de seus ambientes sejam capazes de produzir sua subsistência, também se faz importante. Valorizar o trabalho e fazer com que muitas vezes a partir do trabalho seja individual ou coletivo, sejam respeitados em todas as suas garantias. Só o trabalho é capaz de fortalecer o crescimento econômico de uma nação.
Professor Renato Munhoz
Teólogo e Historiador. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade.
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