Por professor Renato Munhoz
A abertura dos trabalhos legislativos de 2024, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, lança olhares sobre a pauta ambiental. A Conferência do Clima , a COP 30, que vai acontecer em 2025 em Belém do Pará, já sinaliza para algumas movimentações em relação à questão de políticas públicas ambientais.
O Brasil, ao receber a COP, precisa dar o exemplo. A chamada Pauta Verde deve permear as políticas e as leis que deverão ser discutidas no Brasil durante todo o ano d 2024, a partir do Congresso Nacional.
LEIA TAMBÉM
A Pauta Verde precisa incluir:
- O controle da emissão de gases tendo como efeito as mudanças climáticas;
- O mercado dos créditos de carbono;
- O desmatamento, sobretudo da floresta Amazônica;
- A transição energética e a gestão de resíduos sólidos no Brasil, trazendo, quem sabe, as regulamentações que fortaleçam sobretudo o trabalho das cooperativas de reciclagem no Brasil;
- Os efeitos das mudanças climáticas que tem afetado sobretudo comunidades mais vulneráveis, as cidades que estão em locais em lugares de risco e que precisam de políticas públicas e regulamentações para investimentos públicos em obras de prevenção a enchentes.
A pauta ambiental deve estar antenada com a agenda que vai ser trazida para dentro da floresta com a realização da COP 30 e que começa a ser preparada desde já. É preciso construir um ambiente que favoreça o Brasil na recepção deste grande evento.
A agenda e as pautas da COP 30 devem girar em torno da preservação das florestas, sobretudo da floresta Amazônica, e da busca de soluções para a promoção do desenvolvimento econômico mantendo a floresta viva e de pé.
O papel do Brasil é importante na busca de recursos, sobretudo para o fundo Amazônia e para outros projetos que possam ser financiados com recursos internacionais e da criação de outros fundos que possam colaborar na perspectiva sobretudo da preservação das florestas e da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no mundo.
Corrigindo arestas graves
Se o Congresso Nacional for estratégico neste momento, poderá, quem sabe, se utilizar do ambiente que está sendo construído para corrigir arestas graves, como é a questão da demarcação de terras indígenas e das legislações que favorecem a liberação de agrotóxicos no Brasil, além do enfrentamento ao garimpo ilegal, com leis que possibilitem uma intervenção mais efetiva e que ampare a fiscalização realizada atualmente.
É preciso se mostrar coerente para que, de fato, o ambiente a ser construído, não seja apenas em torno da COP, mas de permanência. Demonstrando assim uma certa coerência ambiental.
Professor Renato Munhoz
Educador, historiador, teólogo. Pós graduado em juventude gestão de programas e projetos sociais e educação ambiental. Me siga no Instagram: @profrenatomunhoz
Leia mais colunas sobre Sustentabilidade
Foto principal: Freepik
(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.