ABEAD defende imposto mais alto para cigarros e álcool na reforma tributária

A entidade aponta que preço e fácil acesso contribuem para o crescimento do consumo entre a população de 18 a 24 anos no país e, por isso, defende . O tema está na programação do XXVII Congresso da entidade, que acontece de 3 a 6 de setembro 

O LONDRINENSE com assessoria

A Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD) defende mudanças na legislação tributária brasileira para frear o aumento no consumo de tabaco no país. Para a presidente da ABEAD, a psiquiatra Alessandra Diehl, um dos principais problemas está relacionado com a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, por isso, este é o momento oportuno para definir a alteração dos tributos no setor. 

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“É de suma importância que, na reforma tributária, se concretize alíquotas extras, específicas para os produtos derivados do tabaco e álcool. Assim, o preço ao consumidor final deve ser maior e a arrecadação de impostos da venda dos produtos pode ser destinada para ações de prevenção da iniciação e apoio à cessação ao fumo. Além disso, pode cobrir custos diretos e indiretos com o tratamento das doenças relacionadas ao uso de produtos derivados do álcool e tabaco”, destaca Diehl.

No XXVII Congresso da ABEAD, que será realizado de 03 a 06 de setembro em São Paulo (SP) serão discutidos este e outros assuntos envolvendo as políticas públicas de atendimento aos Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias e Transtornos Aditivos, também chamados comportamentais.

Consumo de cigarro entre jovens

Os dados mais recentes sobre o consumo de tabaco no Brasil, divulgados pelo  Covitel 2023 (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia), demonstram, claramente, como a facilidade de acesso e o preços favorecem a ingestão de drogas consideradas lícitas – que têm a legislação sob a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Fazenda.

O Covitel 2023 reforça o crescimento do consumo de tabaco entre os jovens por meio do cigarro eletrônico e do narguilé. No primeiro trimestre deste ano, o índice de jovens entre 18 e 24 anos que fizeram uso do cigarro eletrônico e de narguilé foi de 23,9% e 22,5%, respectivamente.

A presidente da ABEAD destaca que um fator que causa impacto no consumo é o preço do cigarro convencional, o segundo mais barato da região das Américas.  O último reajuste das alíquotas, que incidem sobre o imposto específico e o preço mínimo estabelecido por lei, foi feito em 2016.

De acordo com a Associação, estudos apontam que o produto é facilmente adquirido por menores de idade em estabelecimentos comerciais autorizados. “Nove em cada 10 adolescentes que tentam comprar cigarro conseguem e 90% daqueles que compram com regularidade o fazem em bares, padarias, jornaleiros, supermercados”, afirma Alessandra Diehl.

De acordo com ela, também contribui para o consumo o sabor do cigarro eletrônico, forma de marketing dos fabricantes que atrai uma demanda cada vez maior, mesmo sendo proibida pela Anvisa há 11 anos. “É importante lembrar a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os processos regulatórios, práticas e padrões de qualidade para produtos e serviços) da Anvisa de 2012, que proibiu o uso de aromas e sabores dos produtos derivados do tabaco, sofreu interferência por parte da indústria de tabaco. Atualmente no Brasil, não somente esses aditivos ainda são permitidos como triplicou o registro de marcas com sabores e aromas”, ressalta Diehl.

Consumo de álcool

Em relação ao consumo de álcool, o inquérito também revela um índice maior entre quem tem 18 e 24 anos, de janeiro a março deste ano.

Nesta faixa etária, o consumo de álcool de forma abusiva atingiu 32%. O estudo constata ainda que o uso de álcool, por 4,8% dos jovens de 18 a 24 anos é considerado de risco ou dependência química. Os homens são maioria.

O levantamento ouviu 9.000 adultos brasileiros, de capitais e cidades do interior das cinco regiões do país, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023, com a meta de fazer um retrato atual das DCNT (doenças crônicas não transmissíveis). O estudo foi desenvolvido pela Vital Strategies, organização global de saúde pública, e pela UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com financiamento da Umane e apoio da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Foto: Freepik