Por João Victor Sbizera Campos
No universo da criatividade e da inovação, é importante assegurar que suas ideias sejam respeitadas e recompensadas. Esse é exatamente o objetivo da propriedade intelectual, que se caracteriza como um conjunto de ferramentas jurídicas que resguardam diferentes tipos de ativos intelectuais. Hoje, esta coluna explorará os três principais pilares da propriedade intelectual: o Direito Autoral, a Propriedade Industrial e o Segredo Comercial.
Três pilares da propriedade intelectual
Se você é um músico, escritor, artista ou acadêmico são os direitos autorais que estão ao seu lado. Eles protegem suas obras literárias, artísticas e científicas, garantindo que você tenha o controle sobre sua reprodução, distribuição e exibição. O direito autoral nasce com a materialização da obra, e seu reconhecimento independe de registro em órgão regulador, sendo este uma mera faculdade do autor.
Imagine um escritor que publica um novo livro. Os direitos autorais lhe conferem o poder de determinar como, onde e quando sua obra será publicada, e de definir, por exemplo, quem poderá adaptá-la para outras formas de mídia.
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Agora, se as suas ideias têm aplicações práticas no mercado, a propriedade industrial entra em cena. Nesse universo, são três as principais formas de proteção de ativos intelectuais: patentes, registro de marcas e desenhos industriais.
Patentes protegem inovações técnicas e se caracterizam como o monopólio do direito de produção por um determinado período, concedido pelo Estado ao inventor. Como exemplo, podemos citar a concessão da patente de um novo dispositivo eletrônico, que confere ao inventor o monopólio temporário sobre sua criação.
Marcas registradas, por sua vez, garantem a exclusividade do uso de nomes comerciais e logotipos, como a famosa maçã da Apple.
Enquanto isso, os desenhos industriais protegem a estética e o design, abrangendo desde embalagens até estampas e produtos. Um fabricante de móveis que cria um design único pode protegê-lo com um desenho industrial, e terá o direito de exclusividade sobre a forma estética da peça por um determinado período.
Contudo, em alguns casos, a melhor proteção para a sua ideia é justamente o mistério. Informações confidenciais que criam vantagens competitivas aos seus detentores são resguardadas por meio de segredos comerciais, que sempre envolvem contratos de confidencialidade bem elaborados. Fórmulas de produtos, receitas e metodologias se encaixam aqui. A fórmula da Coca-Cola é um dos maiores exemplos da história de segredo comercial bem-sucedido.
Então se você é um inventor, um empreendedor ou um artista, compreender qual a forma mais adequada e estratégica de proteger a sua criação pode ser um divisor de águas para rentabilizá-la e alavancar a sua trajetória profissional.
João Victor Sbizera Campos
Advogado especialista em Propriedade Intelectual, apaixonado por tecnologia e inovação. Sócio fundador da Assertiva Registro de Marcas (www.assertivamarcas.com.br). Instagram: @joaovictorsbizera e @assertivamarcas
Foto principal: Ana Lugli Fotografia (@analuglifotografia)
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