Projeto de Lei quer criar memorial em homenagem aos mortos da COVID- 19

Vereador Jairo Tamura cria projeto de memorial em homenagem aos mortos pelo coronavírus

Mirella Fontana
O LONDRINENSE

Projeto de Lei do vereador Jairo Tamura autorizará a Prefeitua a criar um Memorial em homenagem aos cidadãos mortos em decorrência da COVID-19. Embora inconstitucional, porque precisa de verbas que só o Executivo tem autonomia para dispor, é uma iniciativa bonita. Aliás, boa parte dos projetos apresentados este ano, pela Câmara de Vereadores, tem vício de iniciativa e, portanto, sem valor legal.

O Memorial terá como objetivo, entre outros:
I – Guardar a memória dos cidadãos mortos pelo coronavírus;
II – Prestar homenagem às vítimas;
III – Marcar historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no Município;
IV – Oferecer aos familiares, amigos e munícipes um local de homenagem.

O projeto prevê que a prefeitura escolha o local a ser instalado e crie uma versão virtual do mesmo com o nome, data de nascimento, óbito e uma foto do homenageado. O memorial virtual deverá constar na página oficial da prefeitura de Londrina.

As despesas geradas com a execução desta Lei, de acordo com o projeto, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Apesar de ser uma bela iniciativa, o projeto precisa de verbas que só o Executivo tem autonomia para dispor, tornando-o inconstitucional.

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1 comentário

  1. De fato, essa legislatura tem apresentado cada PL que além do vício de iniciativa, percebe-se que há uma ânsia em querer apresentar qualquer coisa para aparecer nas redes sociais.
    Use a verba para comprar vacinas, remédios para a farmácia das UBS.
    Essa legislatura faz de tudo para aparecer. São ridículos.

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