Skip to content

PSOL e Solidariedade têm contas reprovadas

Juiz eleitoral apontou irregularidades em relação à campanha de 2018 e decidiu pela desaprovação com punição

Filipe Muniz
Equipe O LONDRINENSE

Depois do Partido Progressista (PP), foi a vez do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Solidariedade (SD) terem as contas da campanha de 2018 de seus diretórios municipais reprovadas pelo juiz eleitoral Délcio Miranda da Rocha, da 157ª Zona Eleitoral de Londrina.

O magistrado apontou as mesmas irregularidades da decisão anterior: os partidos não realizaram a prestação de contas parcial; entregaram recibos fora do prazo; estão com o CNPJ em situação inapta na Receita Federal; e não abriram conta bancária para a campanha.

Como consequência pela desaprovação, o juiz determinou que os diretórios percam o direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário pelo período de quatro meses a partir do ano seguinte ao do trânsito em julgado da decisão. Cabe recurso.

As decisões foram tomadas em fevereiro e publicadas no Diário Oficial de 7 de março. Entre as quatro irregularidades analisadas, o juiz entendeu a inexistência de conta bancária para a campanha se caracteriza em uma “irregularidade de natureza grave e insanável” porque descumprem um requisito essencial ao exame das contas e impedem a comprovação da movimentação financeira, ou de sua ausência.

Já as outras três irregularidades geraram apenas ressalvas, já que não comprometeram a prestação de contas. Ao contrário da decisão anterior, na qual o juiz rebateu os argumentos da defesa, dessa vez não houve manifestação dos advogados de ambos os partidos.

“Saliente-se também que os responsáveis foram regularmente notificados a prestarem os esclarecimentos necessários, todavia, quedaram-se inertes, deixando transcorrer os prazos legais sem manifestação”, escreveu o magistrado. Procurados por O LONDRINENSE, os advogados dos dois partidos não enviaram resposta até o fechamento da matéria.

As irregularidades apontadas nos três julgamentos parecem ser recorrentes. O Partido Social Liberal (PSL), cujo julgamento das contas ainda não foi publicado em Diário Oficial, já obteve parecer técnico no TRE apontando os mesmos problemas na prestação de contas de seu diretório municipal relativa à campanha de 2018.

Foto: VisualHunt

Compartilhar:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Designed using Magazine Hoot. Powered by WordPress.