Advogado londrinense participou da audiência pública do TSE sobre eleições e pediu atenção para algoritmos de redes sociais e Inteligência Artificial
Telma Elorza
O LONDRINENSE
O advogado londrinense Fernando Peres, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, participou da audiência pública sobre eleições 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sugeriu que seja feita uma auditoria nos algoritmos das principais redes sociais do Brasil. A audiência, a primeira de uma série, foi realizada na noite desta terça-feira (23), conduzida pela vice-presidente do TSE e relatora das instruções, ministra Cármen Lúcia, para tratar de minutas de quatro resoluções: Pesquisas eleitorais, Auditoria e fiscalização, Sistemas eleitorais e Atos gerais do processo eleitoral.
Segundo o advogado londrinense, a medida é necessária para garantir que os algoritmos não serão empregados de forma inadequada e antiética, em desrespeito às regras eleitorais. “Nós precisamos conhecer a forma como os algoritmos funcionam para evitar perigos, como direcionamento de informações de um grupo, ou que o algoritmo não cause segregação, discriminação e preconceito”, explicou. A proposta apresentada por Peres propõe uma auditoria independente, realizada por entidades conveniadas com o TSE.
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Eleições 2024 e a Inteligência Artificial
Peres também se mostrou preocupado com o uso da Inteligência Artificial nas eleições. “A inteligência artificial é uma tecnologia que pode trazer benefícios, mas também riscos, para a democracia, pois pode ser usada para criar ou manipular conteúdo político-eleitorais, gerando desinformação, confusão e desconfiança entre os eleitores. Por isso, é preciso estabelecer regras claras e eficazes para o uso responsável e ético da IA na propaganda eleitoral, bem como mecanismos de fiscalização, controle e sanção para os casos de violação. Essas regras devem proteger os direitos dos candidatos, dos partidos e dos eleitores, bem como o equilíbrio e a legitimidade do pleito”, explica.
Uma das minutas de resolução propostas pela ministra Cármen Lúcia prevê que candidatos e partidos devem informar a utilização de IA nas peças publicitárias. Mas, segundo Peres, em relação ao seu uso na campanha eleitoral, a maior preocupação não será a produção de material lícito para os candidatos. “O perigo é o uso na administração de redes sociais, comentários, fake news, falsas personas e, principalmente, como as plataformas, redes sociais principalmente, irão aplicar essa tecnologia, no compartilhamento de informações para evitar segregação, preconceito, desinformação, etc”, diz.
Foto: gerada por IA
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