Por professor Renato Munhoz
O que vimos nos últimos anos em relação as questões ambientais foi um caminho de retrocesso e de assustadora destruição dos biomas. Com recordes históricos de desmatamento e com a invasão significativa dos territórios indígenas pelos garimpos ilegais e madeireiros, chancelados por um governo que hora apoiava ou, em outros momentos, fazia vistas grossas a tamanha barbárie ambiental.
Pela primeira vez na história da República, quem deveria ser o guardião de todo tesouro ambiental brasileiro foi a ameaça e chanceler da maior parte dos crimes ambientais no Brasil.
Com a eleição do novo governo de Lula em 2022, desde o fim do processo eleitoral, ficou claro os rumos da nova governança ambiental.
Em um primeiro momento, além da evidente ruptura com o modelo anterior de gestão ambiental no Brasil, há uma nova forma de estruturação da política ambiental. Incorporando definitivamente as questões climáticas, estabelecendo uma nova ordem. Fazendo com o que o Brasil assuma um papel protagonista no mundo. Angariando credibilidade e resgatando a identidade brasileira ambiental, perdida na gestão anterior. A escolha de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente é exatamente a resposta que o mundo precisava e o fôlego dos preservacionistas. Apontando claramente os rumos das políticas públicas do Brasil.
A reestruturação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, principal gestor da biodiversidade brasileira, o fortalecimento do IBAMA, fundamental para as fiscalizações e controle dos crimes ambientais no Brasil e a retomada da FUNAI como órgão colaborativo do ministério do Meio Ambiente, mostram uma direção que não é nova, mas que havia sido perdida e que mais do que nunca era necessário seu resgate.
Um segundo elemento é a “governança ambiental de base”. A escolha da presidente da FUNAI que, pela primeira vez será presidida por uma indígena mulher Joênia Wapichana, demonstra claramente que a governança será feita de baixo para cima. Ou seja, o fato de ter um indígena em um órgão de gestão governamental, demonstra que a ideia deste governo é construir uma política pública pautada nas vozes daqueles que ao longo da história foram invisibilizados ou violados em seus direitos ancestrais.
Outra novidade é um ministério próprio dos povos originários, tendo como ministra a líder indígena Sônia Guajajara, legitimando de uma vez por todas o papel dos povos indígenas na nova ordem governamental.
Acredito que, de uma vez por todas, a política de preservação vá se conectar às políticas de demarcação das terras indígenas. Talvez esta seja a estratégia mais inteligente, para se construir uma política de preservação dos biomas no Brasil. Ou seja: quanto mais terras demarcadas, maior será a extensão de florestas preservadas. Reconhecer os verdadeiros guardiões das florestas e devolver a eles este poder.
Sabemos que a destruição dos territórios indígenas é a principal responsável pelas grandes mazelas sociais a que foram submetidos. Perdidos em nossas cidades, violados e expostos a ganância do “homem branco”, agora terão a possibilidade de assumir ou reassumir o protagonismo de guardiões do Meio Ambiente.
Por fim, todas estas possibilidades só se tornarão realidade se efetivamente os órgãos de controle social e se os espaços de participação popular forem de fato garantidos.
Dá para sonhar um sonho possível?
Sim, dá sim. Pois sabemos que este é um caminho que está sendo iniciado. E que eu arriscaria dizer que os povos originários estão prontos e preparados para tal missão. E melhor não estão e não estarão sozinhos.
Professor Renato Munhoz
Teólogo e Historiador. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade.
Foto-montagem: Renato Munhoz
