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Reforma Tributária e a produção sustentável

Por Suzi Bonfim

Foram pelo menos três décadas de espera para que a reforma tributária, no Brasil, chegasse no patamar de agora e que, em breve, deverá estabelecer, ou pelo menos ser mais próxima, de uma arrecadação socialmente justa para os contribuintes brasileiros.

Ainda há um longo processo de discussão, ajustes e acertos entre as partes – Governo Federal, Congresso Nacional e setor produtivo – para concluir o novo sistema de tributação no país. Enquanto isso, atenção redobrada na movimentação política no Planalto Central.

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Isenção da cesta básica

Inegavelmente, já é um avanço o fato de ter sido aprovada na Câmara Federal a taxação de grandes fortunas, de heranças, de lanchas e jatos particulares, por exemplo, assim como a isenção de impostos da cesta básica, entre outros itens necessários para uma tributação equânime. Agora, resta ao Senado garantir e ampliar o que de fato vai promover a mudança sonhada, até então.

E por que não incluir percentuais diferenciados para o setor produtivo que adotar medidas sustentáveis de menor impacto ao meio ambiente?

As alterações nas alíquotas vão fazer a economia girar mais rápido com o aumento do consumo em alguns setores, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

É aí que está o grande problema do ponto de vista da sustentabilidade: maior consumo, maior impacto ambiental sem ampliação das políticas públicas para conduzir o processo, como a criação de incentivo fiscal para as empresas que agem de forma correta quanto ao descarte de produtos e embalagens de plástico, papelão, madeira, vidro, alumínio, entre outros.

A política reversa com o retorno de embalagens e a reciclagem ainda parecem ações distantes do brasileiro, independente do poder aquisitivo. Esta consciência de que o que eu consumo não se desintegra no ar, tem que ter um destino adequado, seja para ser reutilizado ou transformado em outro produto, não é disseminada como deveria, considerando os desastres climáticos que assistimos todos os dias mundo afora.

O governo federal tem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece mecanismos da logística reversa em vários segmentos, mas além das obtidas por medidas já estabelecidas, mas ao definir tributos diferenciados para a indústria os resultados podem ser mais eficientes.

Atualmente, no dia a dia, o vidro (garrafas, vidros de perfume, de conservas, de doce de leite, de geleia…) embalagem de plástico (água sanitária, de amaciante, shampoo, desodorante…), o refil do filtro de água, embalagens de papelão como de ovos, e de mais de uma centena de milhares de itens que depois que o conteúdo acaba, a maior parte, vai pro lixo comum mesmo.

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Acesso à informação

Reciclar, reaproveitar não é uma tarefa fácil. No entanto, gera renda e sustenta milhares de famílias que trabalham recolhendo material reciclado pelo país, muitas vezes, sem o respaldo do Poder Público. Quando você muda de cidade, de bairro, de casa paro apartamento ou vice-versa recebe a informação de onde, quando, como, que horário é o recolhimento do que pode ser reciclado?

Existem iniciativas, legislação e regras que não surtem o efeito na mesma proporção da dimensão do problema. Falta informação, falta acesso, falta incentivo, falta campanha educativa pra que além de consumir, a sociedade saiba o que fazer com o que pode ser reaproveitado de alguma forma.

Com o incentivo por meio de alíquotas diferenciadas, a arrecadação de impostos do setor envolvido poderá ser aplicada em projetos de preservação, recuperação de áreas degradadas, projetos de educação ambiental nas escolas e de pesquisas em energia limpa.

Ou seja, uma política tributária sustentável pode transformar a atitude das empresas, das pessoas à minha volta e crescer, aos poucos, em cascata até fazer parte da rotina de cada cidadão.

foto: freepik

Suzi Bonfim

Jornalista, formada na UEL, por quase 30 anos morou em Cuiabá -MT. De volta a Londrina-PR, vive a fase R de reencontros e renovação, respirando novos ares. Escreve sobre o que acredita por um mundo melhor.

Instagram @suzi.bonfim

(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE

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