Por Suzi Bonfim
O privilégio de ter um carro (apesar do alto custo de manutenção, similar ao de uma família, como diz seu João Pedro, meu pai), é ainda mais potencializado quando o veículo vai para o concerto. É quando você realmente percebe a cidade e o que ela oferece em relação à mobilidade ao pedestre.
Caminhando pelas ruas, a primeira impressão é sobre como o ir e vir estão centrados em quem se locomove de carro e de transporte coletivo, de maneira geral. Nas ruas, a pavimentação das pistas e a sinalização contribuem para que o trânsito “funcione” relativamente bem para quem está ao volante. Já para quem está a pé, não é tão fácil assim.
O pedestre tem, como único caminho seguro nas ruas da cidade, as calçadas. É aí que começam as dificuldades para pessoas sem qualquer problema para se locomover sozinha, isso sem contar os cegos, com deficiência física e cadeirantes.
Não é preciso caminhar muito longe da região central para perceber que o que determina o projeto CALÇADA PARA TODOS no site do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) não corresponde à realidade.
O próprio IPPUL, observa em texto de 2015, que há “calçadas em condições precárias, que atrapalham ou até impedem a circulação dos pedestres”
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LEI MUNICIPAL E FEDERAL
Além disso, há uma descrição detalhada que “basta caminhar um pouco pela cidade para encontrar diversos problemas, como: buracos, pedras e pisos soltos, degraus, desníveis ou saliências, piso escorregadio, irregular ou trepidante, raízes expostas de árvores inadequadas, veículos em cima do passeio, materiais de construção, entulho, lixo, produtos de lojas em exposição, vendedores ambulantes, ou ainda equipamentos urbanos mal localizados”
A responsabilidade de execução e conservação das calçadas, segundo a Lei Municipal n° 11.381/2011 – Código de Obras e Edificações de Londrina é dos proprietários de terrenos (datas urbanizadas).
Caso a calçada não seja construída ou esteja em mau estado, a lei prevê que o Poder Público irá intimar o proprietário para que providencie a execução dos serviços necessários no prazo de 30 dias. Se proprietário não cumprir a lei, a Prefeitura poderá executar a obra e cobrar as despesas totais, acrescido do valor da correspondente multa.
Como se não bastasse a legislação municipal, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997) também estabelece que é proibido impedir ou atrapalhar, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres nas calçadas e praças da cidade.
CALÇADAS INEXISTENTES OU SEM MANUTENÇÃO
Pois bem, vamos aos fatos registrados durante o trajeto do centro para a Zona Leste da cidade. As imagens a seguir foram feitas na rua Bolívia, na Vila Brasil até o início da rua Enzo Rufino, logo depois do viaduto sobre a avenida 10 de dezembro.
Neste trecho da rua Enzo Rufino o terreno está à venda. Portanto, tem dono. Situado em um ponto estratégico entre duas regiões importante na cidade, certamente é cada dia mais valorizado com o desenvolvimento da região e crescente especulação imobiliária.
Quem se importa com a segurança dos pedestres, neste caso?
As calçadas são um problema nas cidades em todo o país, justamente, porque depende do contribuinte executar e do Poder Público fiscalizar. Um faz de conta que não sabe que é responsável e o outro que não vê o que está acontecendo.
Ainda na zona Leste de Londrina, no Bairro Antares, em ruas próximas de uma das avenidas mais movimentadas da região, a São João, mais alguns exemplos das calçadas de empresas e residências que não estão cumprindo o seu dever de garantir que o pedestre possa caminhar sem ter que desviar de galhos de árvores, buracos e/ou material de construção obstruindo a passagem.
Na rua Dom Fernando dividida pela rua Vasco da Gama, poucos metros antes da avenida São João, de um lado, material de construção e, do outro, os galhos secos de árvores podadas há mais de duas semanas no caminho. Somente, na sexta-feira (30), os galhos foram retirados. Veja o flagrante no link.
TERRENO PARA LOCAÇÃO NO MEIO DO BAIRRO
O exemplo mais gritante nesta região é este terreno com mais de 32 mil metros quadrados para alugar, na rua Alice Sumiko Okajima, também esquina com a avenida São João. O movimento de carros por aqui costuma ser grande porque é um desvio da avenida principal. Porém, o pedestre não tem muita opção ao passar pela lateral do terreno. Não há muito mais o que dizer neste caso. Basta olhar.
Suzi Bonfim
Jornalista, formada na UEL, por quase 30 anos morou em Cuiabá -MT. De volta a Londrina-PR, vive a fase R de reencontros e renovação, respirando novos ares. Escreve sobre o que acredita por um mundo melhor. Instagram @suzi.bonfim
(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE
