Movimento Popular AntiCorrupção Por Amor a Londrina avaliará transparência e governança pública de municípios da 17ª. Regional de Saúde

Iniciativa conta com metodologia e apoio da Transparência Internacional – Brasil

O LONDRINENSE com assessoria

O Movimento Popular AntiCorrupção “Por Amor a Londrina” (MPAC-PAL) vai avaliar o nível de transparência e governança pública de 21 municípios do âmbito da 17ª. Regional de Saúde do Paraná.  O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e contará com o apoio técnico da organização. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país. 

“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país. A partir dessa experiência, surge o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.

Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas sob a responsabilidade da Transparência Internacional – Brasil, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará nove organizações, entre elas o MAPC-PAL, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros. 

O MAPC-PAL fará a avaliação nos portais de transparência dos municípios de Alvorada do Sul, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.  Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas. 

De acordo com uma das coordenadoras do MAPC-PAL, Francesca Amaral, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país.  O trabalho vai avaliar mais de 60 itens do site principal das 21 prefeituras e também, especificamente, os portais de saúde de cada um. “Vamos analisar se a linguagem é clara e acessível ao cidadão, se é fácil localizar as informações, entre outros quesitos. Essa avaliação é uma oportunidade para que as prefeituras promovam melhorias no diálogo com a sociedade”, afirma.

 “Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação. A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”, complementa Nicole.  

As prefeituras receberam um comunicado oficial na quarta-feira (4) sobre a avaliação. O lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.

Recomendações para Prefeituras 

A Transparência Internacional – Brasil lançou hoje o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras. A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios que serão utilizados na avaliação, pode ser acessado neste link.

Sobre o MPA-PAL

O Movimento Popular AntiCorrupção “Por Amor a Londrina”foi constituídohá 10 anos, no dia 18 de maio de 2012, em uma época em que o Município vivia uma grande instabilidade política. As primeiras reuniões do Movimento ocorreram com o objetivo de estabelecer formas efetivas de mobilização da comunidade e apoio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão este que iniciou todo o processo de investigação acerca dos escândalos políticos da cidade que culminou na cassação do ex-prefeito Homero Barbosa Neto. De lá para cá, vem fiscalizando as administrações municipais, participando ativamente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e denunciando aos órgãos de controle externos – Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Paraná – todas as ações irregulares na administração pública de Londrina.

O fato do MPAC-PAL estar junto com a Transparência Internacional, cuja sede é em Berlim, Alemanha, é um reconhecimento do trabalho que vem fazendo na prevenção e combate à corrupção no Município de Londrina. “É uma honra para o movimento ser uma das nove organizações brasileiras escolhidas pela Transparência Internacional e a única do Paraná para avaliar o Índice de Transparência e Governança Pública nas cidades do âmbito da 17ª. Regional de Saúde. Isso é muito importante para consolidar todo esse trabalho que vem sendo desenvolvido”, explica Francesca.

Sobre a Transparência Internacional – Brasil

A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção. 

Foto: Divulgação

Compartilhar:

1 comentário

  1. Eu quero saber mais sobre o serviço do movimento popular anticorrupção,eu amo o para, conheço Como ninguém este Estado Paraná, trabalhei várias CIDADE em rodoviária empresa viação Garcia Ltda administração de vendas de passagem e atendimento usuários e encomenda h24 fiscalização com colabodor anos atrás HOJE ESTÔU aposentado pôr invalidez, último trabalho em Londrina PR empresa grande Londrina Urbano cobrador, um Estado justo e Bom, não sou político,

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.