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Prefeitura anuncia aumento de 25% no repasse às creches filantrópicas

CEIs vão receber mais de R$ 50 milhões em repasses em 2023; professores terão direito à hora-atividade de 33% da jornada; 100 novos professores serão contratados e serão abertas mais 400 vagas para crianças

O LONDRINENSE com assessoria

Nesta segunda-feira (12), às 9h, o prefeito Marcelo Belinati anunciou um pacote de melhorias para as instituições filantrópicas de ensino de Londrina. Junto com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, ele divulgou o aumento de 25% no valor repassado por crianças pela Prefeitura de Londrina aos Centro de Educação Infantil (CEIs), passando a investir R$ 52 milhões por ano e não mais R$ 39 milhões como era antes.

Com o aumento no valor do repasse per capita para as instituições, o prefeito anunciou o aumento real do salário dos profissionais da educação infantil das filantrópicas de 15% mais o reajuste da inflação de acordo com o IPCA (cerca de 10%) a partir de 2023; contratação de mais 100 professores para as creches filantrópicas; abertura de 400 novas vagas para as crianças nas creches filantrópicas; e o pagamento de 33% de hora atividade para todos os professores dos CEIs.

Foto: Emerson Dias

O prefeito explicou que esse pacote faz parte de uma série de melhorias que vem sendo implantadas na educação infantil de Londrina, tanto nas escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs) quanto nas unidades filantrópicas.

“Uma das primeiras coisas que falei quando assumi a administração da cidade foi que nós tínhamos um grande desafio, que era ir melhorando a educação para que as creches municipais e as filantrópicas pudessem desenvolver bem seus trabalhos. Ao longo dos anos, existia uma distinção de tratamento em relação a tudo das creches filantrópicas com as municipais. Havia diferença até na merenda escolar. E, mudar isso foi um longo caminho, onde nós sabemos que ainda há muito a ser feito. Porém, hoje, fornecemos uniforme escolar igual para todos, merenda é a mesma para as filantrópicas e às municipais, e nós conseguimos destinar quase R$ 9 milhões em recursos para obras e reformas em todas as creches filantrópicas. Há muito o que ser feito, mas estamos fazendo tudo que podemos”, ressaltou o prefeito.

Foto: Emerson Dias

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, lembrou que a prioridade é trabalhar para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino prestado na primeira infância e esse pacote para as entidades filantrópicas faz parte dessa melhoria. “Este ano estamos completando 20 anos do primeiro convênio assinado com as creches. Os primeiros convênios datam de 2002, onde tínhamos mil alunos. Hoje, temos 6.300 sendo atendidos pelas filantrópicas. Estamos em um processo de evolução e esperamos que os próximos 20 anos sejam ainda melhores e com mais conquistas, porque a nossa bandeira é a qualidade na primeira infância”, disse a secretária de Educação.

Aumento Salarial – A partir de janeiro de 2023, todos os profissionais dos Centros de Educação Infantil (CEIs) terão 15% de aumento salarial real, incluindo as merendeiras, profissionais de serviços gerais, limpeza e os professores. A partir de março do mesmo ano, todos receberão também o valor do reajuste da inflação calculado com base no Índice de preços no consumidor (IPCA), que deve fechar o ano em cerca de 10%. Com isso, a valorização salarial dos profissionais da educação nas instituições filantrópicas deve ser de 25%.

Foto: Emerson Dias

O presidente do Conselho Municipal de Educação de Londrina, João Marcos Machuca de Lima, esteve no evento e parabenizou o Poder Público Municipal pelo reconhecimento do trabalho executado pelos professores. “Parabenizo a secretária de educação, ao prefeito e ao Sinpro, porque é uma conquista muito importante para o município. O futuro depende da educação e nós devemos os resultados de uma educação de qualidade ao reconhecimento dos profissionais que estão no dia a dia lá nas escolas e creches. O que está acontecendo no Município de Londrina é histórico, então parabenizo a Secretaria de Educação e os profissionais da educação”, disse Lima.

Hora-atividade – Além do aumento salarial, os professores dos CEIs terão direito de usufruir de 33% da hora-atividade, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Assim sendo, um terço da jornada de trabalho dos professores deverá ser utilizada fora da sala da aula, cumprida na unidade de ensino, para preparar aulas, corrigir as provas e os trabalhos escolares, realizar pesquisas, fazer capacitação e qualificação profissional e para organizar e planejar as atividades com os alunos. Como os atuais professores terão menos tempo em sala, para fechar a carga horária de atividades em sala serão contratados mais 100 professores para as creches filantrópicas.

Foto: Emerson Dias

“A hora-atividade representa 33% de aumento no salário dos professores. É pegar a jornada de trabalho dos professores e reduzi-la em 33%, para que se faça o planejamento, a pesquisa e o trabalho que vai melhorar a condição das aulas. Além disso, vamos ter 15% de aumento a partir de janeiro e, no mês de março, que é pago a data-base, teremos o IPCA, que está em torno de 10%. Somando isso dá quase 58% de aumento para os professores. É um reconhecimento pelo trabalho dos professores, é dar capacidade para eles prepararem melhor o material pedagógico que será usada em sala”, esclareceu o presidente do Sindicato dos Profissionais das Escolas Particulares de Londrina e Região, André Luiz Giudicissi Cunha.

Durante o anúncio, Cunha agradeceu a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, e ao prefeito Marcelo Belinati por cumprir as promessas de tentar igualar a educação feita na rede municipal com aquela realizada pelas filantrópicas e pelos avanços que podem ser vistos na educação pública de Londrina.

Aumento do repasse per capita – A partir de 2023, as entidades de ensino infantil terão um aumento de 25% no valor repassado por crianças pela Prefeitura de Londrina aos Centro de Educação Infantil (CEIs). Atualmente, a Prefeitura paga anualmente R$ 39 milhões. Com isso, o montante passará para R$ 52 milhões anuais investidos na educação. A instituição de ensino filantrópica vai receber para cada aluno matriculado no berçário (CB e C1) do período integral R$ 884,48. Caso a criança participe da educação especial o valor sobe para R$ 1.768,96. Em todos os anos, há a diferenciação dos valores pagos para a educação especial.

Para os alunos do C2 e C3, a Prefeitura investirá R$ 598,78 e R$ 1.197,56, respectivamente. Para os do P4 e P5 vespertino ou matutino será de R$ 307,80 e R$ 615,60. Quando eles estiverem no período integral o repasse será de R$ 615,61 e de 1.231,22 por criança. Os CEIs com menos de 100 alunos e da área rural, com bebês matriculados no CB e no C1, receberão R$ 1.017,71 e R$ 2.034,34. Já as entidades educacionais que tiverem alunos do C2 e C3 no período integral  também com menos de 100 alunos e da zona rural terão direito ao valor de R$ 688,61 e 1.377,22 por criança.

Já os alunos do P4 e P5 -que estudam em período parcial nas creches com menos de 100 alunos e da área rural- contarão com investimento de R$ 353,96 e de 707,92 (educação especial). Por fim, os do P4 e P5 do ensino integral também com menos de 100 alunos e da área rural receberão R$ 707,92 e R$ 1.415,84 da Prefeitura.

Foto: Emerson Dias

Mais 400 vagas – Além do aumento no valor repassado para as instituições, o prefeito Marcelo Belinati anunciou a abertura de mais de 400 vagas para crianças de zero a cinco anos em instituições educacionais privadas sem fins lucrativos. Nesta segunda-feira (12), será publicado o edital nº 08/2022, no Jornal Oficial do Município (https://portal.londrina.pr.gov.br/busca-jornal)As instituições interessadas em concorrer devem fazer o credenciamento conforme estabelecido no edital de seleção.

Os anúncios foram feitos durante a abertura a primeira prática pedagógica dos professores, coordenadores e diretores dos Centros de Educação Infantil (CEI), que aconteceu no Teatro Marista. Cerca de 900 pessoas estiveram presentes e assistiram também a apresentação do grupo “Um canto em cada Canto”. Atualmente, estão matriculados na rede municipal de ensino 17.464 crianças de zero a 5 anos, sendo 6.268 delas em entidades filantrópicas parceiras da Secretaria de Educação.

Estiveram acompanhando o prefeito na solenidade, o vice-prefeito João Mendonça e o secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada.

Foto: Emerson Dias

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