Anúncio foi feito em live, no início da noite de ontem. Promotora rejeitou plano anteriormente apresentado por ser “genérico”
Telma Elorza
O LONDRINENSE
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), anunciou no início da noite de ontem, em live no Facebook, o retorno das aulas presenciais da rede municipal de educação a partir da próxima segunda-feira (2), de forma escalonada e com modelo híbrido. No total, os cerca de 46 mil alunos da rede pública municipal deverão voltar às aulas até 30 de agosto. No entanto, os pais não serão obrigados a enviar os filhos nas aulas presenciais, podendo mantê-los em formato remoto.
O anúncio foi feito depois que a promotora Josilaine Aletéia de Andrade, da 22 ª promotoria de Justiça de Londrina, se manifestou, em ação civil pública que corre na Vara da Infância e Juventude, contra o plano de ação apresentado anteriormente pela Prefeitura de Londrina. A promotora pediu, na manifestação, que os efeitos da liminar concedida voltassem a valer: suspensão do decreto municipal 286/2021 e “o consequente retorno das atividades educacionais presenciais na rede pública municipal de Londrina”, além de multa diária de R$50 mil pelo não cumprimento. No fim de semana, a Secretaria Municipal de Educação deu um jeito de preparar um plano, com cronograma e ações pontuais para o retorno com segurança, como solicitado anteriormente pelo MP.
Na live, foi apresentado o cronograma de aulas presenciais, que irá atender 50% de cada turma a cada semana. Enquanto metade da turma assiste a aula em formato presencial, durante uma semana, os demais continuarão no ensino remoto. E na semana posterior, com o revezamento, as turmas trocam de modalidade.
A programação começa com alunos do 4° e 5° ano (9 a 11 anos) e da EJA (acima de 15 anos), a partir de 2 de agosto. No dia 16, entram no esquema de revezamento, as turmas de 2° e 3° ano (7 a 9 anos). Turmas de P4 e 1° ano (4 a 7 anos) entram no escalonamento no dia 23 de agosto.
Para o retorno presencial da Educação Infantil, que atua em período integral com bebês e crianças de zero a três anos, metade dos alunos de cada turma irá em um dos turnos, matutino ou vespertino. Dessa forma, diariamente, 100% das turmas de Educação Infantil serão atendidas no ensino presencial a partir de 30 de agosto.
Ainda hoje, as escolas municipais devem começar a entregar os materiais pedagógicos que os alunos utilizarão nas aulas remotas, além dos calendários de aulas presenciais para turmas do 4° e 5° ano mais EJA, também será enviado o calendário de aulas presenciais. Na quinta-feira (29), todos os alunos retornam as aulas no sistema remoto e o atendimento pedagógico com até seis alunos em cada sala de aula.
Na live, o prefeito destacou que, desde setembro de 2020, a Secretaria Municipal de Educação preparou os professores e demais profissionais para esse retorno. No entanto, o plano de ação apresentado à Justiça foi considerado pela promotora “genérico”. “Em verdade, trata-se de um documento que relata, sucintamente, como tem ocorrido o atual atendimento presencial dos alunos nas instituições de ensino da rede municipal, revestido de ampla generalidade, tal qual a vaga afirmação de que o Município pretende realizar ‘em uma próxima etapa’, o aumento do atendimento presencial para 50% dos alunos com revezamento semanal. O caráter é tão genérico que não possibilita saber quando será essa nova etapa e nem a perspectiva disso ocorrer”, apontou a promotora. .
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, que também participou da live, cada unidade escolar elaborou um Plano de Biossegurança próprio, contendo diretrizes gerais e personalizadas. Este material poderá ser acessado pela população em geral no Portal da Prefeitura, na página “Educação em Tempos de Covid-19”, link .
Em relação a merenda escolar, está sendo aplicado um protocolo que permite o atendimento individual de cada estudante, sem aglomerações. Também foi suspenso o compartilhamento de materiais, inclusive nas aulas de Educação Física, que não vão incluir esportes coletivos.
Maria Tereza complementou que o planejamento é flexível e sujeito a mudanças, principalmente caso ocorra contaminação de algum aluno ou professor. “Temos um canal exclusivo com a Saúde para monitorar casos positivos que podem vir a acontecer. Iremos acompanhar essas pessoas, os que tiveram contato, e aplicar o protocolo mais adequado à situação, respeitando sempre a vida e saúde de cada pessoa”, disse.
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