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Depois de “dura” do MP, prefeito anuncia plano de volta às aulas presenciais

Anúncio foi feito em live, no início da noite de ontem. Promotora rejeitou plano anteriormente apresentado por ser “genérico”

Telma Elorza

O LONDRINENSE

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), anunciou no início da noite de ontem, em live no Facebook, o retorno das aulas presenciais da rede municipal de educação a partir da próxima segunda-feira (2), de forma escalonada e com modelo híbrido. No total, os cerca de 46 mil alunos da rede pública municipal deverão voltar às aulas até 30 de agosto. No entanto, os pais não serão obrigados a enviar os filhos nas aulas presenciais, podendo mantê-los em formato remoto.

O anúncio foi feito depois que a promotora Josilaine Aletéia de Andrade, da 22 ª promotoria de Justiça de Londrina, se manifestou, em ação civil pública que corre na Vara da Infância e Juventude, contra o plano de ação apresentado anteriormente pela Prefeitura de Londrina. A promotora pediu, na manifestação, que os efeitos da liminar concedida voltassem a valer: suspensão do decreto municipal 286/2021  e “o consequente retorno das atividades educacionais presenciais na rede pública municipal de Londrina”, além de multa diária de R$50 mil pelo não cumprimento. No fim de semana, a Secretaria Municipal de Educação deu um jeito de preparar um plano, com cronograma e ações pontuais para o retorno com segurança, como solicitado anteriormente pelo MP.

Na live, foi apresentado o cronograma de aulas presenciais, que irá atender 50% de cada turma a cada semana. Enquanto metade da turma assiste a aula em formato presencial, durante uma semana, os demais continuarão no ensino remoto. E na semana posterior, com o revezamento, as turmas trocam de modalidade.

A programação começa com alunos do 4° e 5° ano (9 a 11 anos) e da EJA (acima de 15 anos), a partir de 2 de agosto. No dia 16, entram no esquema de revezamento, as turmas de 2° e 3° ano (7 a 9 anos). Turmas de P4 e 1° ano (4 a 7 anos) entram no escalonamento no dia 23 de agosto.

Para o retorno presencial da Educação Infantil, que atua em período integral com bebês e crianças de zero a três anos, metade dos alunos de cada turma irá em um dos turnos, matutino ou vespertino. Dessa forma, diariamente, 100% das turmas de Educação Infantil serão atendidas no ensino presencial a partir de 30 de agosto.

Ainda hoje, as escolas municipais devem começar a entregar os materiais pedagógicos que os alunos utilizarão nas aulas remotas, além dos calendários de aulas presenciais para turmas do 4° e 5° ano mais EJA, também será enviado o calendário de aulas presenciais. Na quinta-feira (29), todos os alunos retornam as aulas no sistema remoto e o atendimento pedagógico com até seis alunos em cada sala de aula.

Na live, o prefeito destacou que, desde setembro de 2020, a Secretaria Municipal de Educação preparou os professores e demais profissionais para esse retorno. No entanto, o plano de ação apresentado à Justiça foi considerado pela promotora “genérico”. “Em verdade, trata-se de um documento que relata, sucintamente, como tem ocorrido o atual atendimento presencial dos alunos nas instituições de ensino da rede municipal, revestido de ampla generalidade, tal qual a vaga afirmação de que o Município pretende realizar ‘em uma próxima etapa’, o aumento do atendimento presencial para 50% dos alunos com revezamento semanal. O caráter é tão genérico que não possibilita saber quando será essa nova etapa e nem a perspectiva disso ocorrer”, apontou a promotora. . 

De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, que também participou da live, cada unidade escolar elaborou um Plano de Biossegurança próprio, contendo diretrizes gerais e personalizadas. Este material poderá ser acessado pela população em geral no Portal da Prefeitura, na página “Educação em Tempos de Covid-19”, link bit.ly/PMLEducacao .

Em relação a merenda escolar, está sendo aplicado um protocolo que permite o atendimento individual de cada estudante, sem aglomerações. Também foi suspenso o compartilhamento de materiais, inclusive nas aulas de Educação Física, que não vão incluir esportes coletivos.

Maria Tereza complementou que o planejamento é flexível e sujeito a mudanças, principalmente caso ocorra contaminação de algum aluno ou professor. “Temos um canal exclusivo com a Saúde para monitorar casos positivos que podem vir a acontecer. Iremos acompanhar essas pessoas, os que tiveram contato, e aplicar o protocolo mais adequado à situação, respeitando sempre a vida e saúde de cada pessoa”, disse.

Foto: Pexels

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