Por Evandro Ibanez Dicati
Ao dar os primeiros passos em direção à constituição de uma sociedade, é essencial ter em mente algumas situações fundamentais que podem moldar o destino do seu empreendimento. Vamos explorar alguns aspectos essenciais:
Investimento e Trabalho
Ao formar uma sociedade, cada sócio deve contribuir financeiramente para a constituição do capital social da empresa. No entanto, é crucial entender que a participação na empresa não exige necessariamente o envolvimento direto nas operações. Essa distinção entre investir e trabalhar pode gerar expectativas e dinâmicas específicas.
Aqueles que se dedicam ativamente às atividades diárias merecem uma remuneração justa, conhecida como pró-labore. Estabelecer essa compensação desde o início é essencial para reconhecer e valorizar o papel do sócio ativo, prevenindo futuros desentendimentos. Por outro lado, os sócios que contribuem apenas financeiramente têm direito aos lucros, mesmo sem participação direta nas operações.
Divisão de Poderes e Capital Social
A dinâmica de poder em uma sociedade está diretamente ligada ao capital social de cada sócio. Aquele que investe mais capital detém maior influência nas decisões estratégicas. Em sociedades com participação desigual, o poder de comando muitas vezes reflete a proporção do capital investido.
Em casos de parcerias equitativas, como sociedades 50%-50%, é crucial estabelecer mecanismos que evitem impasses decisórios.
Saídas e Transições:
O planejamento do futuro é tão crucial quanto a administração do presente. Em uma sociedade, é vital definir regras claras para saídas de sócios, seja por escolha própria ou eventos inesperados. Ao sair ou falecer, é necessário estabelecer antecipadamente como será calculado e pago o valor das cotas aos herdeiros ou ao sócio remanescente.
Essa clareza nas diretrizes minimiza riscos e assegura transições suaves, protegendo os interesses de todos os envolvidos na sociedade.
Sociedade: compreensão e gestão
Conclusão: Uma sociedade empresarial bem-sucedida depende da compreensão e gestão eficiente de pontos críticos. Ao estabelecer desde o início acordos transparentes e equitativos, você estará construindo as bases para uma parceria duradoura e próspera.
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Evandro Ibanez Dicati
Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário; Mestre em Direito e Relações Econômicas. E-mail: evandro@dicati.adv.br Instagram @evandrodicati
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