Por Evandro Ibanez Dicati
Tanto para quem está começando um negócio quanto para aqueles que já possuem uma empresa, é essencial compreender a diferença entre o Contrato Social e o Acordo de Sócios, dois documentos que desempenham papéis vitais no mundo empresarial.
LEIA TAMBÉM
O Contrato Social: Este é o alicerce legal da empresa, detalhando sua estrutura, razão social, atividades comerciais e responsabilidades de cada sócio. É submetido às autoridades para registro e estabelece a personalidade jurídica da empresa. É o que faz a empresa existir legalmente.
O Acordo de Sócios (Ltda.): Trata-se de um contrato privado entre os sócios, indo além das formalidades legais. Totalmente personalizável para atender às necessidades específicas de cada empresa, define direitos, deveres, distribuição de lucros, entrada/saída de sócios e a resolução de conflitos. Imagine-o como o guia das relações internas, garantindo a harmonia entre os sócios e protegendo seus interesses individuais.
Estes documentos são essenciais e podem ser altamente personalizados para atender às peculiaridades de cada negócio, seja uma grande empresa estabelecida ou uma startup em crescimento.
Contrato Social e o Acordo de Sócios: pilares
Para ilustrar, um sócio quer contratar sua namorada para trabalhar na empresa. O outro sócio deve aceitar essa de contratação de parentes, amigos ou parceiros? O Acordo de Sócios responderá a essa pergunta crucial.
Uma startup que busca atrair investidores pode estabelecer cláusulas especiais em seu Acordo de Sócios para lidar com a entrada de novos investidores e sua participação nos lucros.
Em última análise, o Contrato Social e o Acordo de Sócios são os pilares que sustentam não apenas a legalidade, mas também a estabilidade nas empresas. Compreender, personalizar e elaborar esses documentos adequadamente é crucial para o sucesso duradouro de qualquer empreendimento. Assegure-se de ter ambos bem definidos – um para cumprir a lei, o outro para manter relações sólidas entre sócios. Independentemente do tamanho ou do estágio de desenvolvimento da empresa, esses documentos são essenciais para garantir uma base sólida e promissora do negócio.
Evandro Ibanez Dicati
Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário; Mestre em Direito e Relações Econômicas. E-mail: evandro@dicati.adv.br Instagram @evandrodicati
Leia mais colunas sobre Direito Empresarial
(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.
