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A confiabilidade das urnas eletrônicas nas eleições do Brasil

Por Luiz Joia

No cenário político brasileiro, a eleição é um momento crucial para a democracia e a confiabilidade do sistema eleitoral é uma preocupação constante. Nesse contexto, as urnas eleitorais desempenham um papel fundamental, sendo responsáveis pela coleta e apuração dos votos. Com as eleições de 2024 se aproximando, é importante entender a confiabilidade dessas urnas e os testes realizados para garantir a integridade do processo eleitoral.

As urnas eletrônicas foram introduzidas no Brasil em 1996 e, desde então, têm sido amplamente utilizadas em todas as eleições. São consideradas um modelo avançado de votação, trazendo agilidade e segurança ao processo eleitoral. A confiabilidade das urnas é resultado de um sistema complexo de tecnologia e protocolos de segurança implementados.

Uma das principais preocupações relacionadas às urnas eletrônicas é a possibilidade de fraudes ou manipulação dos votos. No entanto, é importante destacar que o sistema passa por rigorosos testes de segurança para garantir a sua inviolabilidade. Antes das eleições, as urnas são submetidas a um processo de lacração, no qual são verificados todos os componentes e softwares utilizados. Além disso, são realizados testes públicos de segurança, em que especialistas em informática e representantes de partidos políticos têm a oportunidade de analisar o sistema e identificar possíveis vulnerabilidades.

Testes garantem a confiabilidade das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão responsável por coordenar os testes e garantir a confiabilidade do sistema eleitoral. Em parceria com instituições renomadas, como a Polícia Federal e universidades federais de todo território nacional, o TSE realiza uma série de testes rigorosos em todas as etapas do processo eleitoral. Dentre esses testes, podemos destacar o Teste Público de Segurança (TPS) e a auditoria de funcionamento das urnas.

O Teste Público de Segurança é uma iniciativa que permite que pesquisadores, programadores e especialistas em segurança da informação tentem identificar possíveis falhas e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Essa abordagem transparente e colaborativa contribui para a melhoria contínua do sistema eleitoral.

Além disso, a auditoria de funcionamento das urnas é realizada após as eleições, por amostragem, para verificar se os votos foram registrados corretamente e se houve alguma inconsistência no processo. Esse procedimento garante a integridade do sistema e reforça a confiança dos eleitores no resultado das eleições.

Outro ponto relevante é a existência de um sistema de totalização dos votos que funciona de forma separada das urnas. Esse sistema recebe as informações das urnas eletrônicas e realiza a soma dos votos, garantindo a transparência e a segurança do processo de apuração.

Importante ressaltar que, desde o início até o momento, não há registros de fraudes sistêmicas ou manipulação dos votos nas urnas eletrônicas brasileiras. A confiabilidade dessas urnas é atestada pelos resultados eleitorais consistentes e pela confiança depositada pelos eleitores.

No entanto, é válido destacar que a confiabilidade das urnas eleitorais não exclui a necessidade de fiscalização e acompanhamento por parte dos partidos políticos, dos eleitores e da sociedade em geral. A transparência e a participação ativa dos cidadãos são fundamentais para fortalecer a democracia e garantir a integridade do processo eleitoral.

Em suma, as urnas eletrônicas no Brasil são consideradas confiáveis e passam por uma série de testes e procedimentos de segurança. Os testes públicos, a auditoria de funcionamento das urnas e a fiscalização constante são elementos essenciais para assegurar a lisura do processo eleitoral. Com isso, os eleitores podem exercer seu direito de voto com confiança e contribuir ativamente para a construção de uma democracia sólida e transparente.

A única sugestão que possamos dar ao legislador e ao TSE seria a impressão de um recibo ou comprovante de voto, entregue e retirado somente pelo eleitor, que poderá ser usado para uma auditoria mais adequada caso o eleitor, por livre e espontânea vontade, abra mão do direito ao voto secreto e apresente tal recibo/comprovante para a autoridade realizar a auditoria física em casos mais específicos da suposta prática de fraudes.

Acompanhe nossa coluna e fique por dentro das informações mais relevantes sobre o tema.

Foto: TRE-PR

O sistema eleitoral brasileiro é extremamente seguro e as urnas eletrônicas passam por um sistema complexo de tecnologia e protocolos que garantem sua confiabilidade

Luiz Felipe Barros Joia

Advogado, formado pela PUC/PR, inscrito na OAB/PR, especialista em Direito Eleitoral e Direito Empresarial na Era Digital. Músico nas horas vagas. Me siga no Instagram  @advluizjoia @luizjoia e visite meu site luizjoiaadvogado.com.br para mais informações.

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(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.

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