Por Flávio Caetano de Paula Maimone
As empresas fabricam e apresentam seus produtos em quantidade tão abundante que não é possível conhecermos todos os componentes. Isso faz com que potencialmente estejamos cotidianamente diante de uma novidade. Assim, é essencial que os consumidores estejam atentos a alguns dos produtos mais polêmicos disponíveis no mercado. Eles podem apresentar riscos à saúde, à segurança, ao meio ambiente ou causar controvérsias por suas práticas de produção.
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Comecemos pela rotulagem dos produtos! Já debatemos o lanche com nome de picanha, mas que sequer tinha referido corte no conteúdo. Podemos lembrar, ainda, da alteração de tamanho de produtos sem clareza e ostensividade na informação, como os papéis higiênicos com apenas 20m por rolo. O mercado, de fato, está apostando na piora de qualidade de produtos, como é o caso de “requeijão” com soro, do produto que diz ser suco, mas que é néctar. Sem falar em produto que vem com selo de agricultura familiar e é a empresa é flagrada com trabalho análogo à escravidão. Portanto, além de lermos os rótulos com mais cuidado, temos que pesquisar a veracidade disso!
Por falar em rotulagem e polêmica… “Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM (organismos geneticamente modificados) ou derivados deverão conter informação nesse sentido em seus rótulos, conforme regulamento”, nos termos do artigo 40 da Lei de Biossegurança. Por sua vez, o Decreto 4.680/2003 (com auxílio da Portaria do Ministério da Justiça nº 2658/2003) determinou o cumprimento de informações que devem ser asseguradas ao consumidor, para lhe garantir o direito de escolha por se alimentar ou não de alimentos com tal conteúdo, sendo uma das formas de identificação o triângulo com o “T” em seu meio como a figura abaixo.
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Para além de alimentos e rótulos, os brinquedos são polêmicos. Mas, como assim? Os brinquedos são produtos para um público específico (crianças a partir de 6 meses, ou de 3 anos, ou de 4, ou 6…), que demandam certificação e controle, seja do tamanho dos componentes, seja em relação ao conteúdo. Portanto, o consumidor precisa buscar por brinquedos com segurança: adequados à idade da criança, com certificação e, ainda, que não tenha sido alvo de Recall.
Outros produtos polêmicos são os produtos de limpeza. Não qualquer produtos de limpeza, mas aqueles que contêm ingredientes agressivos e químicos prejudiciais tanto para a saúde humana quanto para o ambiente. É fundamental que o consumidor confira a rotulagem sobre potenciais riscos quanto à exposição a esses produtos que podem causar problemas respiratórios, irritações na pele e danos ambientais. A informação é propícia para permitir ao consumidor busca por opções mais sustentáveis, como naturais ou biodegradáveis.
E você? Qual produto considera mais polêmico ou sobre qual produto quer mais informações?
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós Graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrinense. Instagram: @flaviohcpaula
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