Por Flávio Caetano de Paula Maimone
Os consumidores estão cada vez mais conscientes e exigentes. Não há dúvida quanto a isso. Sim, é verdade que nem todos os consumidores reclamam seus direitos e nem todos procuram consumir de empresas que respeitam direitos dos consumidores. Ainda assim, não resta dúvida do aumento do nível de exigência de consumidores e do aumento da repercussão das insatisfações de consumidores.
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No mundo off-line, uma insatisfação do consumidor poderia atingir uma quantidade limitada de pessoas, mas agora as insatisfações ganham repercussão inimaginável. O melhor a fazer para empresas que zelam por seus nomes é mesmo respeitar as leis de proteção do consumidor.
Atenção à LGPD
Entre essas, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve ganhar destaque pelas empresas, a LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Lei que garante respeito à privacidade e às escolhas sobre a privacidade do consumidor é uma lei que exige de empresas uma coerência de sua prática e de suas relações com outras empresas e com consumidores.
Cada vez mais empresas se adequam à LGPD e não há outro caminho. Ou a empresa se adequa à LGPD e mostra ao consumidor que respeita as informações que o consumidor lhe confiou, ou a empresa confessa que não está “nem aí pra paçoca”, ou seja, que se o consumidor quiser confiar na empresa, problema (e azar) do consumidor.
O consumidor deve aproveitar a LGPD e separar o joio do trigo: analisar a empresa, pesquisar a concorrência e escolher aquela empresa que respeita sua privacidade, respeita as escolhas e os direitos do consumidor.
De novo, como noutra coluna, uma oportuna dica ao consumidor: dê preferência a quem o respeita.
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Sócio fundador da @varbusinessbeyond consultoria e mentoria em LGPD. Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós Graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrinense. Instagram: @flaviohcpaula
Fotos: Freepik
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