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A esquizofrenia e a sua causalidade com o benefício BPC

Por Karynne Santos

A esquizofrenia é uma doença crônica e psiquiátrica, que não possui cura, porém há tratamento. E, de acordo com os entendimentos médicos, a doença se caracteriza por pensamentos ou experiencias que não parecem ter contato com a realidade, uma fala ou comportamento desorganizado, surtos agressivos e distorções fundamentais.

Dessa forma, conforme se observa da definição acima, esquizofrenia é uma doença segundo a Organização Mundial da Saúde. No âmbito da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), a esquizofrenia possui o código F20 (distorções fundamentais e características do pensamento e da percepção, conforme o DATASUS).

O tratamento para essa doença costuma ser necessário para a vida toda, e, geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados. Porém, muitos acometidos por essa doença possuem dificuldade em receber qualquer benefício previdenciário.

Ressalte-se que as pessoas que possuem essa doença devem estar sob tratamento médico para poder ser concedido o benefício, pois somente a alegação da doença não é o suficiente para conseguir a égide. A esquizofrenia é uma das doenças que mais concedem benefícios do INSS.

O que é BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O benefício é de um salário mínimo mensal e não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo. O BPC garante uma renda mensal no valor de um salário mínimo para essas pessoas, que podem utilizá-lo para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e cuidados médicos.

Quem tem direito ao BPC?

Para receber o BPC/LOAS, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Pessoa com esquizofrenia que estiverem incapazes para suas atividades habituais/profissionais;
  • Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
  • Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – abril/2024 – R$ 353,00)
  • Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

Para ter direito ao BPC, é preciso preencher alguns requisitos, como incapacidade causada pela esquizofrenia, além de comprovar a renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo. Ou seja, a renda total de todas as pessoas da família deve ser dividida pelo número de membros e o resultado deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Além disso, também deve comprovar que não tem meios de se sustentar, o que é feito por através da avaliação social e médica realizada pelo INSS.

Como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com esquizofrenia?

Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com esquizofrenia deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), uma Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais próximo de sua residência ou um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança e levar a documentação necessária. Com a documentação pode incluir identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos que comprovem a incapacidade de trabalhar e a necessidade do benefício.

Após a análise da documentação e dos laudos médicos, o INSS irá decidir se a pessoa tem direito ao benefício. É importante lembrar que o processo de solicitação pode levar algum tempo e será necessário fazer uma perícia médica para comprovar a incapacidade de trabalhar e também uma avaliação social para comprovar o estado de vulnerabilidade social.

Quais são os documentos necessários para pedir o BPC/LOAS no INSS?

Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:

  • Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
  • Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
  • Comprovantes de gastos com medicamentos, tratamentos médicos, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
  • Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
  • Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.

Sendo assim, a esquizofrenia é uma doença mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, se comporta e como se sente. Esta doença pode causar alucinações, delírios e dificuldades em comunicar e interagir com outras pessoas, interferindo diretamente no convívio social. Nesses casos, é possível que o paciente tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago pelo governo federal para pessoas com deficiência ou idosos em situação de risco social.

Em caso de dúvidas sobre o tema ou documentos necessários, o ideal é procurar um advogado especialista para uma consulta.

Tem algum outro assunto que gostaria que saber? Entre em contato pelo e-mail: karynne@ksantosadvogados.com.br

Karynne Pires Santos

Pessoas com esquizofrenia e que não tem como se sustentar podem solicitar o BPC, desde que cumpram as exigências legais.

Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho na UNIFIL, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessão na Faculdade Metropolitana de São Paulo (FAMEESP), Pós-graduada em Direito do Seguro e Direito Tributário na Universidade Cândido Mendes, Pós-graduada em Direito Previdenciário na UEL. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção da OAB de Londrina/PR. Proprietária do escritório K & Santos Advogados, sede Londrina/PR e filial em Paranaguá/PR. E-mail: karynne@ksantosadvogados.com.br; site: ksantosadvogados.com.br Instagram:@karynnesantos.adv

Fotos: Freepik

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(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.

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