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Londrina cai 32 posições no índice de transparência do TCE e fica em 36º. lugar

Ranking lançado no final do ano passado avalia as informações ofertadas pelos 399 municípios do Paraná. No ranking anterior, Londrina estava na 4º. colocação

Telma Elorza

O LONDRINENSE

Londrina não sei saiu bem no ranking 2020 do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no final do ano passado. O Município registrou o 36o. lugar no ranking, caindo 32 posições em relação ao primeiro ranking, realizado em 2019. Naquele ano, Londrina perdia apenas para Candói (1º.), Cascavel (2º.) e Maringá (3º.), como mostra essa reportagem dO LONDRINENSE.

Pelo atual ranking, Nova Tebas conseguiu a primeira colocação, com pontuação de 94,8%. Londrina recebeu pontuação de 82,76%. Ainda acima da média, mas que não dá comemorar como “uma das cidades mais transparentes do Brasil”. Na macrorregião, o Município ficou em oitavo lugar.

A aferição do TCE foi realizada por estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do órgão de controle. Este acompanhamento aconteceu por meio de encontros on-line – devido à pandemia do novo coronavírus – que foram realizados todas as terças e quintas-feiras até o dia 5 de novembro.

Entre os itens avaliados, Londrina recebeu 49,07% na Transparência Ativa, de um total de 52, 90%; 17,99% no Poder Executivo, de um total de 20,16%; 13,03% na Transparência Passiva, de um total 15,62%; 6.52% em Boas Práticas, de um total de 9,78%; e o valor máximo, 1,54%, nas Informações Prioritárias.

Nos questionários apresentados, Londrina foi reprovada em alguns itens. No subgrupo Carta de Serviços aos Usuários do grupo Boas Práticas, Londrina não apresenta “o número de vagas existentes e ocupadas em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada” e a “Participação em redes sociais”. No Grupo Poder Executivo, o Município levou zero na divulgação de informações sobre Renúncias Fiscais.

Notas zero– A seção que Londrina se saiu pior foi no grupo Transparência Ativa, com o subgrupo Contratos, onde zerou todas os seis questionamentos: “A administração pública mantém a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento 0” ; “Caso existam, convênios, termos de fomento, de colaboração e de parceria e contratos de gestão são publicados na íntegra, inclusive termos aditivos e planos de trabalho 0”; “Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) 0”; “Existência de informações atualizadas há no máximo 60 dias 0”; “Caso existam, convênios, termos de fomento, de colaboração e de parceria e contratos de gestão são publicados na íntegra, inclusive termos aditivos e planos de trabalho 0”; e “A administração pública mantém a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento 0”.

Além disso, ainda nesse grupo e subgrupo Diárias, Londrina também levou zero nas perguntas sobre existência de ferramenta de pesquisa que permita a exportação de dados (ex: .xlsx, .csv etc.); e sobre Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local.

Também no grupo Transparência Ativa, mas no subgrupo
Licitações, Dispensas, Inexigibilidades E Atas De Adesão, Londrina se saiu mal nas perguntas sobre inserção de avaliação da gravação ou não das sessões de licitação; na Íntegra da Ata de Adesão – SRP; e na gravação de relatórios em diversos formatos.

No grupo Transparência Passiva, no subgrupo Serviço De Informações Ao Cidadão E-Sic (Eletrônico), o Município tiro zero nas perguntas “Existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”; e “Existe rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses”.

O ranking completo pode ser visualizado aqui.

Foto: Print do Site

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